PRESENCIAL - Concurso Escrevente TJSP e Oficial de Promotoria MPSP 2020 - Curso 2 em 1 do NEAF

FORMATO DO CURSO
Curso Presencial e Transmitido ao vivo.

DETALHES DO CURSO:
Este curso visa propiciar a comodidade de estudar para dois concursos com um só curso! Os editais de TJ SP Escrevente e MP SP Oficial de Promotoria são muito parecidos, inclusive, a última banca foi a VUNESP e provavelmente continuará sendo a examinadora desses dois concursos importantes!

DIFERENCIAIS:
Edital Atualizado: Curso elaborado conforme o último edital além das mais recentes atualizações;
Corpo Docente Especializado: Professores especialistas e com vasta experiência em concursos públicos;
Assista onde, quando e quantas vezes quiser: Estude e assista as aulas onde preferir, seja Computador, Notebook, Tablet e Smartphone, quantas vezes quiser (sem limite de visualização)
Prazo de acesso: Por 6 meses a partir da aprovação do pedido de pagamento de forma automática.
Acelerador de vídeo: Nas aulas gravadas, os vídeos podem ser acelerados para otimizar ainda mais o seu tempo;
Quadros Esquematizados: Método Exclusivo de Estudos elaborado e desenvolvido pelo NEAF, através de esquemas que facilita a compreensão e visualização das Matérias;

GRADE HORÁRIA:
Aprox. 189 horas.

DISCIPLINA/PROFESSOR(A):
LÍNGUA PORTUGUESA com Silvia Ferreira
MATEMÁTICA com Marcelo Lanfranchi
RACIOCÍNIO LÓGICO com Angelo Primo
DIREITO PENAL com Alessandro Ferraz
D. PROC. PENAL com Jamilli Simões
D. PROC. CIVIL com Eduardo de Jesus
D. CONST./MP com Alessandro Ferraz/ Douglas Oliveira
D. ADMINISTRATIVO com Douglas Oliveira e Alessandro Ferraz
ATUALIDADES com Marcio Gomes
Apenas TJ SP:
NORMAS DA CORREGEDORIA com Douglas Oliveira
INFORMÁTICA com Rene Maas
DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA com Luiz Gustavo

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:

LÍNGUA PORTUGUESA
Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários
Informações literais e inferências possíveis.
Ponto de vista do autor
Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão.
Significação contextual de palavras e expressões.
Sinônimos e antônimos.
Sentido próprio e figurado das palavras
Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção.
Concordância verbal e nominal.
Regência verbal e nominal.
Colocação pronominal.
Crase.
Pontuação

MATEMÁTICA
Operações com números reais.
Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum.
Razão e proporção.
Porcentagem.
Regra de três simples e composta.
Média aritmética simples e ponderada.
Juros simples.
Equação do 1.º e 2.º graus.
Sistema de equações do 1.º grau.
Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.
Sistemas de medidas usuais.
Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras.
Resolução de situações-problema. (Apenas TJ SP)

RACIOCÍNIO LÓGICO
Visa avaliar a habilidade do candidato em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; Deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações.
Visa também avaliar se o candidato identifica as regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. (Apenas TJ SP)
As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências.

ATUALIDADES
Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do ano disponível no edital do respectivo concurso, divulgados na mídia local e/ou nacional;

DIREITO PENAL
artigos 293 a 305; CAPÍTULO III - DA FALSIDADE DOCUMENTAL
artigos 307 e 308; (Falsa identidade); (APENAS TJ SP)
artigos 311-A; (Fraudes em certames de interesse público)
artigos 312 a 317; (Peculato) (APENAS TJ SP)
artigos 319 a 333; (Prevaricação a Corrupção ativa)
artigos 335 a 337; (Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência a Subtração ou inutilização de livro ou documento)
artigos 339 a 344; (Denunciação caluniosa a Coação no curso do processo)
artigos 345 e 346; (Exercício arbitrário das próprias razões) (APENAS TJ SP)
artigo 347; (Fraude processual)
artigo 350; (Exercício arbitrário ou abuso de poder) (APENAS TJ SP)
artigoS 357 e 359. (Exploração de prestígio e Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
Apenas MP SP
artigo 24 e §§ 1º e 2º; (Ação penal pública)
artigo 25 (Ação penal pública)
artigo 27 (Ação penal pública)
artigo 28; (Ação penal pública)
artigos 40 a 42; (Ação penal pública)
artigo 46 e §§ 1° e 2°; (Prazo para oferecimento da denúncia-Ação Penal Púb.)
artigo 47; (Ação penal pública)
Ato Normativo nº 314-PGJ/CPJ, de 27.06.2003.
Apenas TJ SP
artigos 251 a 256; TÍTULO VIII - DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA - CAPÍTULO I - DO JUIZ"
artigos 261 a 267; DO ACUSADO E SEU DEFENSOR
artigo 274; CAPÍTULO V - DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
artigos 351 a 372; TÍTULO X - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES - CAPÍTULO I - DAS CITAÇÕES
artigos 394 a 497; - LIVRO II - DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE - TÍTULO I - DO PROCESSO COMUM - CAPÍTULO I - DA INSTRUÇÃO CRIMINAL e CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
artigos 531 a 538; CAPÍTULO V - DO PROCESSO SUMÁRIO
artigos 541 a 548; CAPÍTULO VI - DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS
artigos 574 a 667; TÍTULO II - DOS RECURSOS EM GERAL - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
artigo 88 - Representação ações lesões corporais leves/culposas
COMUM:
artigos 257 e 258. - CAPÍTULO II - DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Lei nº 9.099, de 26.09.1995
artigos 60; 61 - Capítulo III - Dos Juizados Especiais Criminais - Disposições Gerais; 76 e §§ 1º a 6º - Da Fase Preliminar;
artigos 89 e §§ 1° a 7° - Suspensão condicional do processo

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Comum:
188 a 199; LIVRO IV - DOS ATOS PROCESSUAIS - TÍTULO I - DA FORMA, DO TEMPO E DO LUGAR DOS ATOS PROCESSUAIS - CAPÍTULO I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS - Seção I - Dos Atos em Geral ATÉ Seção II Da Prática Eletrônica de Atos Processuais
Apenas TJ SP:
artigos 144 a 155; CAPÍTULO II - DOS IMPEDIMENTOS E DA SUSPEIÇÃO E CAPÍTULO III - DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA até Seção I - Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça.
artigos 200 a 275; CAPÍTULO I - DA FORMA DOS ATOS PROCESSUAIS - Seção III - Dos Atos das Partes até CAPÍTULO IV DAS INTIMAÇÕES
artigos 294 a 311; LIVRO V - DA TUTELA PROVISÓRIA - TÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS até TÍTULO III DA TUTELA DA EVIDÊNCIA
artigos 318 a 538; PARTE ESPECIAL - LIVRO I - DO PROCESSO DE CONHECIMENTO E DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - TÍTULO I - DO PROCEDIMENTO COMUM - CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS
artigos 994 a 1026; TÍTULO II - DOS RECURSOS - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19)
Lei nº 12.153 de 22.12.2009.
APENAS MP SP:
artigos 81 a 85; Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual E Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas
artigos 177 a 187; TÍTULO V - DO MINISTÉRIO PÚBLICO

DIREITO CONSTITUCIONAL
COMUM:
Título II, Capítulos I, II, III; DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS - CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS; CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS; CAPÍTULO III - DA NACIONALIDADE
Título III, Capítulo VII, Seções I e II; DA ORGANIZAÇÃO DO ESTADO; CAPÍTULO VII - DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - SEÇÃO I - DISPOSIÇÕES GERAIS SEÇÃO II - DOS SERVIDORES PÚBLICOS
Apenas TJ SP:
art. 92. - Órgãos do Poder Judiciário.
Apenas MP SP:
Título II, Capítulo IV; DOS DIREITOS POLÍTICOS
Título IV, Capítulo IV, Seção I - TÍTULO IV - DA ORGANIZAÇÃO DOS PODERES; CAPÍTULO IV - DAS FUNÇÕES ESSENCIAIS À JUSTIÇA - SEÇÃO I - DO MINISTÉRIO PÚBLICO.
Lei Orgânica do Ministério Público de São Paulo (Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993), artigos 1° ao 9°; 43 a 48; 59 a 75

DIREITO ADMINISTRATIVO
COMUM:
Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei n.º 10.261/68) - artigos 239 a 323;
Improbidade Administrativa (Lei n° 8.4129/92)
Apenas MP SP:
Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/11)
Ato Normativo n° 664-PGJ-CGMP-CSMP, de 08.10.2010.
Ato Normativo nº 484-CPJ, de 05.10.2006
Resolução 23/2007 do CNMP

APENAS TJ SP:
DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
Artigos 1º ao 13; 34 ao 38 da Lei nº 13.146/2015 – Estatuto da Pessoa com Deficiência e Resolução nº 230/2016 do CNJ, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.

NORMAS DA CORREGEDORIA
Tomo I – Capítulo II: Seção I – subseções I e II; CAPÍTULO II - DA FUNÇÃO CORRECIONAL - Seção I - Das Atribuições, Subseção I - Da Corregedoria Permanente e Das Correições Ordinárias, Extraordinárias e Visitas Correcionais, Subseção II - Das Apurações Preliminares, Sindicâncias e Processos Administrativos
"Tomo I - Capítulo III: Seções I, II, V, VI, VII; CAPÍTULO III - DOS OFÍCIOS DE JUSTIÇA EM GERAL - Seção I - Disposições Iniciais, Seção II
Das Atribuições, Seção V - Do Sistema Informatizado Oficial, Seção VI - Dos Livros e Classificadores Obrigatórios, Seção VII - Da Escrituração"
Tomo I - Capítulo III: Seção VIII – subseções I, II e III; Seção VIII - Do Centro de Visitas Assistidas do Tribunal de Justiça – CEVAT, Subseção I - Da Autuação, Subseção II - Do Cadastramento, Movimentação e Controle Eletrônico de Processos e Incidentes Processuais, Subseção III - Da Folha de Antecedentes Criminais;
Tomo I – Capítulo III: Seções IX a XV, XVII a XIX; CAPÍTULO III - DOS OFÍCIOS DE JUSTIÇA EM GERAL - Seção IX - Dos Papéis em Andamento ou Findos a Seção XV - Das Intimações,
Seção XVII - Da Consulta e da Carga dos Autos a Seção XIX - Do Arquivamento de Processos;
Tomo I – Capítulo XI: Seções I, IV e V; CAPÍTULO XI - DO PROCESSO ELETRÔNICO - Seção I - Do Sistema de Processamento Eletrônico, Seção IV - Do Protocolo de Petições Intermediárias e Seção V - Da Consulta às Movimentações Processuais e Decisões;
Tomo I – Capitulo XI: Seção VI – subseções I, III, V e XIII. CAPÍTULO XI - DO PROCESSO ELETRÔNICO - Seção VI - Da Tramitação dos Processos Eletrônicos - Subseção I - Disposição inicial, Subseção III - Da Elaboração de Expedientes pelo Ofício de Justiça, Subseção V - Do Cumprimento de Ordens Judiciais e Subseção XII - Das Informações Obtidas por Meio do Infojud, Bacenjud, Renajud e Outros Similares.

INFORMÁTICA:
MS-Windows 10: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos
MS-Office 2016, MS-Word 2016: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto.
MS-Excel 2016: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas, funções e macros, impressão, inserção de objetos, campos predefinidos, controle de quebras e numeração de páginas, obtenção de dados externos, classificação de dados.
Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos.
Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no site.
Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO:
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente, pelo período anunciado com 50% de desconto (sobre o valor regular vigente na renovação).

Em caso de publicação do edital no decorrer do curso:

O aluno com curso ainda vigente terá a carga horária restante adaptada caso haja alterações pelo novo edital para melhor atender a proposta do curso, podendo o curso ter horas/matérias alteradas e professores substitutos.

LIBERAÇÃO:
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 48 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos - a atualização das versões mais recentes dos programas, bem como dos sistemas operacionais (não respeitar essa regra, pode comprometer a navegação de diversas formas):
- Navegador Google Chrome;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras).
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido ilimitadamente dentro do prazo estipulado no descritivo Item Conteúdo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO:
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamentos jurídico e financeiro, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.