Curso TRF 4 Analista Judiciário Área Judiciária Direito Tributário 2019
Curso TRF 4 Analista Judiciário Área Judiciária Direito Tributário 2019
R$ 80,00

Curso TRF 4 Analista Judiciário Área Judiciária Direito Tributário 2019

Indicado para:
Concurso FCC
Curso TRF 4 Analista Judiciário Área Judiciária Direito Tributário 2019

10 horas


R$ 80,00

Este curso visa preparar o candidato para o Cargo de Analista Judiciário da Área Judiciária do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Salário: R$ 12.455,30- Nível Superior.

 

FORMATO DO CURSO:
Curso online gravado em estúdio.

GRADE HORÁRIA:
Aproximadamente 10 horas.

DISCIPLINA E PROFESSOR:
Direito Tributário- Luiz Gustavo.

CRONOGRAMA:
PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DOS PRIMEIROS VÍDEOS: Primeiros vídeos liberados para acesso na área do aluno.
PREVISÃO DE TÉRMINO DAS GRAVAÇÕES: Até o dia 18.06.19

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
As aulas deste curso são focadas nos assuntos mais cobrados e importantes do edital.Abaixo conteúdo programático do Edital TRF4:

Normas gerais de Direito Tributário.
Fontes do Direito Tributário.
Norma tributária: vigência, aplicação, interpretação e integração.
Tributo:
conceito, natureza jurídica e espécies.
Hipótese de incidência: conceito e aspectos.
Fato gerador.
Obrigações tributárias: conceito e espécies,sujeitos ativo e passivo.
Obrigação principal e acessória.
Crédito tributário: conceito, natureza, lançamento, modalidades e revisão do lançamento, suspensão, extinção e exclusão do crédito tributário.
Responsabilidade tributária.
O Sistema Tributário Nacional: limitações constitucionais ao poder de tributar, imunidade tributária, competência tributária, tributos federais.
Administração tributária. Garantias e privilégios do crédito tributário.
Processo Tributário.
Cobrança da dívida ativa.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no site.
Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO:
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente, pelo seu período regular com 50% de desconto.

 

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Presencialmente na sede do NEAF: liberação imediata.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos:
- Navegador Google Chrome;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras.
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 120 dias, ou o que ocorrer primeiro, a contar da data de publicação do primeiro vídeo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo e-mail: contato@neafconcursos.com.br
- Não é possível a troca de cursos.

 

EMISSÃO DE CERTIFICADOS:
Os certificados serão emitidos somente após o término do curso (prazo de acesso expirado no sistema);
A solicitação deve ser feita pelo e-mail contato@neafconcursos.com.br, informando o nome completo, CPF e os cursos referentes ao pedido;
No certificado constam: nome do aluno, curso realizado e sua carga horária;
Os certificados podem ser solicitados no prazo de até um ano após o curso ter sido expirado;
É cobrada a taxa de R$ 40,00 para emissão e envio de cada certificado (caso o aluno retire presencialmente na sede do NEAF, a taxa será de R$ 20,00).

EMISSÃO DE DECLARAÇÕES:
A solicitação deve ser feita pelo e-mail contato@neafconcursos.com.br, informando o nome completo, CPF e os cursos referentes ao pedido;
É cobrada a taxa de R$ 40,00 para emissão e envio de cada declaração (caso o aluno retire presencialmente na sede do NEAF, a taxa será de R$ 20,00).

ATENÇÃO:
Em hipótese alguma estes documentos serão enviados por e-mail. Todos são enviados via postal, para o endereço do cadastro do aluno no site do NEAF.

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