Concurso Oficial de Justiça TJ SP Capital 2024 | Curso Online

INFORMAÇÕES GERAIS:
O curso contém vídeos gravados direcionados para o concurso de Oficial de Justiça TJ SP 2024 com base no edital publicado em 2023.

CARGA HORÁRIA:
161 horas

DISCIPLINAS(S) E PROFESSORES:
Silvia Ferreira em LÍNGUA PORTUGUESA
Alessandro Ferraz e Julio Marcheti em DIREITO PENAL
Renata Sonnewend em DIREITO PROCESSUAL PENAL
Ronaldo Virgilio em DIREITO PROCESSO CIVIL
Alessandro Ferraz, Julio Marqueti e Klewer Cunha em DIREITO CONSTITUCIONAL
Alessandro Ferraz e Robson Oliveira em DIREITO ADMINISTRATIVO
Patrícia Dreyer em DIREITO CIVIL
Douglas Oliveira em NORMAS DA CORREGEDORIA
Douglas Oliveira em Legislação Especial (Lei nº 6.830/80, Resolução CNJ 354/2020 e Lei nº 11.608/03)
Robson Oliveira em DIREITO DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
Márcio Gomes em ATUALIDADES
Marcelo Lanfranchi em MATEMÁTICA
Ricardo Kazuo em RACIOCÍNIO LÓGICO
Lucas Costa em INFORMÁTICA

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:
Bloco I: LÍNGUA PORTUGUESA
Análise, compreensão e interpretação de diversos tipos de textos verbais, não verbais, literários e não literários.
Informações literais e inferências possíveis. Ponto de vista do autor.
Estruturação do texto: relações entre ideias; recursos de coesão.
Significação contextual de palavras e expressões.
Sinônimos e antônimos.
Sentido próprio e figurado das palavras.
Classes de palavras: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem: substantivo, adjetivo, artigo, numeral, pronome, verbo, advérbio, preposição e conjunção.
Concordância verbal.
Concordância nominal.
Regência verbal e nominal.
Colocação pronominal.
Crase.
Pontuação.

BLOCO II: Conhecimentos Específicos
DIREITO PENAL
PARTE GERAL - TÍTULO I - DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL Artigos 1º ao 12.
CAPÍTULO VII - DA AÇÃO PENAL Artigos 100 ao 106. DA EXTINÇÃO DA PUNIBILIDADE Artigos 107 ao 121.
CAPÍTULO II - DAS LESÕES CORPORAIS Artigo 129.
CAPÍTULO VI - SEÇÃO II - DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DO DOMICÍLIO Artigo 150 e SEÇÃO IV - DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOS SEGREDOS Artigo 154.
CAPÍTULO II - DA FALSIDADE DE TÍTULOS E OUTROS PAPÉIS PÚBLICOS Artigos 293 ao 295.
CAPÍTULO III - DA FALSIDADE DOCUMENTAL Artigos 296 ao 305.
CAPÍTULO IV - DE OUTRAS FALSIDADES Artigos 307; 308.
CAPÍTULO V - DAS FRAUDES EM CERTAMES DE INTERESSE PÚBLICO Artigo 311-A.
TÍTULO XI - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA CAPÍTULO I - DOS CRIMES PRATICADOS POR FUNCIONÁRIO PÚBLICO CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Artigos 312 ao 317; 319 ao 327.
CAPÍTULO II - DOS CRIMES PRATICADOS POR PARTICULAR CONTRA A ADMINISTRAÇÃO EM GERAL Artigos 328 ao 333; 336 e 337.
CAPÍTULO III - DOS CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO DA JUSTIÇA Artigos 339 ao 347; 350; 357 e 359.

DIREITO PROCESSUAL PENAL
TÍTULO III - DA AÇÃO PENAL Artigos 24 ao 42; 61 e 62.
TÍTULO IV - DA AÇÃO CIVIL Artigos 63 ao 68.
TÍTULO V - DA COMPETÊNCIA Artigo 69.
CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA PELO LUGAR DA INFRAÇÃO Artigos 70 e 71.
CAPÍTULO II - DA COMPETÊNCIA PELO DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA DO RÉU Artigos 72 e 73.
CAPÍTULO III - DA COMPETÊNCIA PELA NATUREZA DA INFRAÇÃO Artigo 74.
TÍTULO VI - CAPÍTULO III - DAS INCOMPATIBILIDADES E IMPEDIMENTOS Artigo 112.
TÍTULO VI - CAPÍTULO VI - DAS MEDIDAS ASSECURATÓRIAS Artigos 125 ao 131.
TÍTULO VII - DA PROVA - Artigo 156;
CAPÍTULO III - DO INTERROGATÓRIO DO ACUSADO Artigo 185.
CAPÍTULO VI - DAS TESTEMUNHAS Artigos 202 ao 204; Artigos 218 ao 225.
CAPÍTULO XI - DA BUSCA E DA APREENSÃO Artigos 240 ao 250.
CAPÍTULO V - DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA Artigo 274.
DA PRISÃO, DAS MEDIDAS CAUTELARES E DA LIBERDADE PROVISÓRIA Artigos 283 ao 300.
DA PRISÃO EM FLAGRANTE Artigos 301 ao 303.
TÍTULO X - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES CAPÍTULO I - DAS CITAÇÕES Artigos 351 ao 363.
CAPÍTULO II - DAS INTIMAÇÕES Artigos 370 ao 372.
DA INSTRUÇÃO CRIMINAL Artigos 396 ao 396-A.
DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - Da Acusação e da Instrução Preliminar Artigo 406.
Da Função do Jurado Artigos 436 ao 446.
Do Questionário e sua Votação Artigos 485 ao 487.
CAPÍTULO II - DE RESPONSABILIDADE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS Artigos 513 ao 518.
DAS NULIDADES Artigos 563 ao 570.
DA APELAÇÃO Artigo 593.
DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO Artigos 647 ao 654.
TÍTULO V - DA EXECUÇÃO DAS MEDIDAS DE SEGURANÇA Artigos 762 e 763.
LIVRO VI - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigo 792; 798 e 798-A;
Lei nº 9.099 de 26.09.1995 Artigos 1º; 2º; 60 ao 62; 66 a 68.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL
PARTE GERAL - CAPÍTULO I - DAS NORMAS FUNDAMENTAIS DO PROCESSO CIVIL Artigos 11 ao 11.
CAPÍTULO II - DA APLICAÇÃO DAS NORMAS PROCESSUAIS Artigos 13 ao 15.
TÍTULO I - DA JURISDIÇÃO E DA AÇÃO Artigos 16 ao 18.
TÍTULO II - CAPÍTULO I - DOS LIMITES DA JURISDIÇÃO NACIONAL Artigos 21 ao 25.
CAPÍTULO II - DA COOPERAÇÃO INTERNACIONAL Artigos 26 e 27.
Da Carta Rogatória Artigo 36.
TÍTULO III - CAPÍTULO I - DA COMPETÊNCIA Artigos 42 ao 53.
Da Incompetência Artigos 64 ao 66.
LIVRO III - TÍTULO I - CAPÍTULO I - DA CAPACIDADE PROCESSUAL Artigos 70 ao 76.
DOS DEVERES DAS PARTES E DE SEUS PROCURADORES Artigos 77 e 78.
Da Responsabilidade das Partes por Dano Processual Artigos 79 ao 81.
Das Despesas, dos Honorários Advocatícios e das Multas Artigos 82 ao 85.
Da Gratuidade da Justiça Artigos 98 ao 102.
CAPÍTULO IV - DA SUCESSÃO DAS PARTES E DOS PROCURADORES Artigos 110 e 111.
TÍTULO III - CAPÍTULO II - DA DENUNCIAÇÃO DA LIDE Artigos 125 ao 129.
DO CHAMAMENTO AO PROCESSO Artigos 130 ao 132.
CAPÍTULO IV - DO INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA Artigos 133 ao 135.
DOS PODERES, DOS DEVERES E DA RESPONSABILIDADE DO JUIZ Artigos 139 ao 143.
DOS AUXILIARES DA JUSTIÇA Artigo 149.
Do Escrivão, do Chefe de Secretaria e do Oficial de Justiça Artigos 150 ao 155 Do Depositário e do Administrador Artigos 159 ao 161.
TÍTULO V - DO MINISTÉRIO PÚBLICO Artigos 176 ao 181.
TÍTULO VI - DA ADVOCACIA PÚBLICA Artigos 182 ao 184.
TÍTULO VII - DA DEFENSORIA PÚBLICA Artigos 185 ao 187.
LIVRO IV - TÍTULO I - CAPÍTULO I - Dos Pronunciamentos do Juiz Artigos 203 ao 205.
Dos Atos do Escrivão ou do Chefe de Secretaria Artigos 206 ao 211.
Do Tempo Artigos 212 ao 216.
Do Lugar Artigo 217.
Disposições Gerais Artigos 218 ao 232.
Da Verificação dos Prazos e das Penalidades Artigos 233 ao 235.
TÍTULO II - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigos 236 ao 237.
CAPÍTULO II - DA CITAÇÃO Artigos 238 ao 259.
CAPÍTULO IV - DA INTIMAÇÃO Artigos 269 ao 275.
Da Admissibilidade e do Valor da Prova Testemunhal Artigos 447 ao 449.
Da Produção da Prova Testemunhal Artigos 453 ao 454.
Da Coisa Julgada Artigo 502.
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PRESTAR ALIMENTOS Artigo 528.
DO CUMPRIMENTO DE SENTENÇA QUE RECONHEÇA A EXIGIBILIDADE DE OBRIGAÇÃO DE PAGAR QUANTIA CERTA PELA FAZENDA PÚBLICA Artigo 535.
Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Fazer ou de Não Fazer Artigo 536.
Do Cumprimento de Sentença que Reconheça a Exigibilidade de Obrigação de Entregar Coisa Artigo 538.
DAS AÇÕES POSSESSÓRIAS Artigo 554
Da Manutenção e da Reintegração de Posse Artigos 560 ao 563.
DO INVENTÁRIO E DA PARTILHA - Das Citações e das Impugnações Artigo 626.
DAS AÇÕES DE FAMÍLIA Artigo 695.
Da Interdição Artigo 751.
DO PROCESSO DE EXECUÇÃO - DA COMPETÊNCIA Artigo 782.
DA RESPONSABILIDADE PATRIMONIAL Artigo 795.
DAS DIVERSAS ESPÉCIES DE EXECUÇÃO - Da Entrega de Coisa Certa Artigos 806 ao 807.
Da Citação do Devedor e do Arresto Artigos 827 ao 830.
Do Objeto da Penhora Artigos 831 ao 836.
Da Documentação da Penhora, de seu Registro e do Depósito Artigos 827 ao 844.
Do Lugar de Realização da Penhora Artigos 845 ao 846.
Da avaliação Artigos 870 ao 875.
DOS RECURSOS - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigos 994; 1.001; 1.003.
DA APELAÇÃO Artigo 1.010.
DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Artigo 1.015.
DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO Artigo 1.022.
Lei nº 9.099/95 Artigos 8º ao 9º; 18 ao 19.

DIREITO CONSTITUCIONAL
Constituição Federal – artigos 1º a 16; 18; 37 a 41; 92 a 99; 125; 127; 134.
TÍTULO I – Dos princípios fundamentais Artigos 1º ao 4º.
TÍTULO II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS – CAPÍTULO I - DOS DIREITOS E DEVERES INDIVIDUAIS E COLETIVOS Artigo 5º.
CAPÍTULO II - DOS DIREITOS SOCIAIS Artigo 6º ao 11.
CAPÍTULO III - DA NACIONALIDADE Artigos 12 ao 13.
CAPÍTULO IV - DOS DIREITOS POLÍTICOS Artigos 14 ao 16.
TÍTULO III - CAPÍTULO I - DA ORGANIZAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA Artigo 18.
CAPÍTULO VII - DA ADMNISTRAÇÃO PÚBLICA Artigos 37 ao 41.
DO PODER JUDICIÁRIO - DISPOSIÇÕES GERAIS Artigos 92 ao 99.
DOS TRIBUNAIS E JUÍZES DO ESTADO Artigo 125.
DO MINISTÉRIO PÚBLICO Artigo 127.
DA DEFENSORIA PÚBLICA Artigo 134.

DIREITO ADMINISTRATIVO Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo (Lei nº 10.261/68)
TÍTULO I - DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Artigos 1º; 3º; 4º.
TÍTULO II - CAPÍTULO I - DO PROVIMENTO - Artigo 11.
CAPÍTULO II - SEÇÃO I - Das Formas de Nomeação Artigo 13.
SEÇÃO II SUBSEÇÃO I - Do Concurso Artigo 14.
Da Posse Artigo 46 e 47.
Do Exercício Artigo 57.
Da Contagem de Tempo de Serviço Artigo 78.
Disposições Gerais Artigo 110.
Do Horário e do Ponto Artigo 120.
Dos Adicionais por Tempo de Serviço Artigo 127.
Das Férias Artigo 176.
Dos Deveres Artigo 241.
Das Proibições Artigos 242 e 243.
Das Penalidades e de sua Aplicação Artigo 251.
Lei Federal nº 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) Artigos 9º ao 13.

DIREITO CIVIL
LIVRO I - TÍTULO I - CAPÍTULO I - Da Personalidade e da Capacidade Artigos 1º ao 10.
CAPÍTULO II - Dos Direitos da Personalidade Artigos 11 ao 21.
CAPÍTULO III - Da Curadoria dos Bens do Ausente Artigos 22 ao 25.
TÍTULO II - CAPÍTULO I - Disposições Gerais Artigos 40 ao 45; 49 ao 50.
CAPÍTULO II - DAS ASSOCIAÇÕES Artigo 53.
CAPÍTULO III - DAS FUNDAÇÕES Artigo 62.
TÍTULO III - Do Domicílio Artigos 70 ao 78.
LIVRO II - CAPÍTULO I - SEÇÃO I - Dos Bens Imóveis Artigos 79 ao 81.
SEÇÃO II - Dos Bens Móveis Artigo 82 ao 84.
SEÇÃO III - Dos Bens Fungíveis e Consumíveis Artigos 85 ao 86.
SEÇÃO IV - Dos Bens Divisíveis Artigos 87 ao 88.
SEÇÃO V - Dos Bens Singulares e Coletivos Artigos 89 ao 91.
CAPÍTULO II - Dos Bens Reciprocamente Considerados Artigos 92 ao 97.
CAPÍTULO III - Dos Bens Públicos Artigos 98 ao 103.
LIVRO III - CAPITULO II - Da Representação Artigo 115 ao 120.
CAPITULO IV - SEÇÃO I - Do Erro ou Ignorância Artigos 138 ao 144.
SEÇÃO II - Do Dolo Artigos 145 ao 150.
SEÇÃO III - Da Coação Artigos 151 ao 155.
SEÇÃO IV - Do Estado de Perigo Artigo 156.
SEÇÃO V - Da Lesão Artigo 157.
SEÇÃO VI – Da Fraude Contra Credores Artigos 158 ao 159.
CAPÍTULO V - Da Invalidade do Negócio Jurídico Artigos 166 ao 184.
TÍTULO II - Dos Atos Jurídicos Lícitos Artigo 185.
TÍTULO III - Dos Atos Ilícitos Artigos 186 ao 188.
TÍTULO IV - CAPÍTULO I - SEÇÃO I - Disposições Gerais Artigos 189 ao 196.
SEÇÃO II - Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição Artigos 197 ao 201.
TÍTULO V - DA PROVA Artigos 212 ao 215.
CAPÍTULO X - SEÇÃO I - Disposições Gerais Artigos 653 ao 666.
TÍTULO IV - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - Disposições Gerais Artigo 1.169 ao 1.171.
SEÇÃO II - Do Gerente Artigos 1.172 ao 1.173.
LIVRO III - TÍTULO I - CAPÍTULO I - Da Posse e sua Classificação Artigos 1.196 ao 1.203.
CAPÍTULO II - SEÇÃO I - Da Constituição do Poder Artigos 1.431 ao 1.432.
Subseção II - Do Penhor Agrícola Artigo 1.442.
Subseção III - Do Penhor Pecuário Artigo 1.444 ao 1.446.
SEÇÃO IV - Do Penhor Industrial e Mercantil Artigo 1.447.
SEÇÃO VI - Do Penhor de Direitos e Títulos de Crédito Artigo 1.451.
SEÇÃO VII - Do Penhor de Veículos Artigo 1.461.
SEÇÃO IX - Do Penhor Legal - Artigos 1.467 ao 1.472.
TÍTULO IV - CAPÍTULO I - SEÇÃO I - Dos Tutores - Artigo 1.728.
CAPÍTULO II - SEÇÃO I - Dos Interditos Artigos 1.767; 1.775 ao 1.778.
TÍTULO IV - CAPÍTULO III - Do Pagamento das Dívidas Artigo 1.997.
Decreto-Lei nº 4.657 de 04/09/1942.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL
Lei nº 6.830/1980 (artigos 1º; 2º; 7º; 8º; 11; 37); Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (artigos 1º; 8º a 10); Lei nº 11.608, de 29/12/2003.

NORMAS DA CORREGEDORIA
Tomo I – Capítulo I: (art. 1º a 4º);
Tomo I – Capítulo III - Seção III: (art. 33);
Tomo I – Capítulo III - Seção V: (art. 47; 49);
Tomo I – Capítulo III - Seção XI: (arts. 105 a 110);
Tomo I – Capítulo IV - Seção III: (art. 196, inciso XX);
Tomo I – Capítulo IV - Seção IV: (art. 282. § 1º);
Tomo I – Capítulo IV - Seção VI: (arts. 310; 315);
Tomo I – Capítulo IV - Seção XII: (art. 410);
Tomo I – Capítulo IV - Seção XIII: (arts. 436; 436-A);
Tomo I – Capítulo IV - Seção XIV: (art. 439; 440; 440-A);
Tomo I - Capítulo VII (art. 994 a 1.091-A);
Tomo I - Capítulo X - Seção III (art. 1.137 a 1.139);
Tomo I - Capitulo XI - Seção VII (art. 1.245; 1.247).

BLOCO III: Conhecimentos Gerais
ATUALIDADES e Direitos das Pessoas com Deficiência
Questões relacionadas a fatos políticos, econômicos, sociais e culturais, nacionais e internacionais, ocorridos a partir do 2° semestre de 2022, divulgados na mídia local e/ou nacional;
Artigos 1º a 13; 34 a 38; 79 a 87 da Lei nº 13.146/2015 - Estatuto da Pessoa com Deficiência, com as alterações vigentes até a publicação deste edital.

MATEMÁTICA
Operações com números reais.
Mínimo múltiplo comum e máximo divisor comum.
Razão e proporção.
Porcentagem.
Regra de três simples e composta.
Média aritmética simples e ponderada.
Juros simples.
Equação do 1.º e 2.º graus.
Sistema de equações do 1.º grau.
Relação entre grandezas: tabelas e gráficos.
Sistemas de medidas usuais.
Noções de geometria: forma, perímetro, área, volume, ângulo, teorema de Pitágoras.
Resolução de situações-problema.

RACIONCÍNIO LÓGICO
Visa avaliar a habilidade do(a) candidato(a) em entender a estrutura lógica das relações arbitrárias entre pessoas, lugares, coisas, eventos fictícios; deduzir novas informações das relações fornecidas e avaliar as condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas relações. Visa também avaliar se o(a) candidato(a) identifica as regularidades de uma sequência, numérica ou figural, de modo a indicar qual é o elemento de uma dada posição. As questões desta prova poderão tratar das seguintes áreas: estruturas lógicas, lógicas de argumentação, diagramas lógicos, sequências.

INFORMÁTICA
MS-Windows 10 ou superior: conceito de pastas, diretórios, arquivos e atalhos, área de trabalho, área de transferência, manipulação de arquivos e pastas, uso dos menus, programas e aplicativos, interação com o conjunto de aplicativos do Microsoft-365. MS-Word: estrutura básica dos documentos, edição e formatação de textos, cabeçalhos, parágrafos, fontes, colunas, marcadores simbólicos e numéricos, tabelas, impressão, controle de quebras e numeração de páginas, legendas, índices, inserção de objetos, campos predefinidos, caixas de texto. MS-Excel: estrutura básica das planilhas, conceitos de células, linhas, colunas, pastas e gráficos, elaboração de tabelas e gráficos, uso de fórmulas. MS-Teams: chats, chamadas de áudio e vídeo, criação de grupos, trabalho em equipe: Word, Excel, PowerPoint, SharePoint e OneNote, agendamento de reuniões e gravação. OneDrive: armazenamento e compartilhamento de arquivos. Correio Eletrônico: uso de correio eletrônico, preparo e envio de mensagens, anexação de arquivos. Internet: navegação internet, conceitos de URL, links, sites, busca e impressão de páginas.

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O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no site.
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- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

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