Apostila Polícia Civil 2022 | Combo Escrivão

Este material foi elaborado de acordo com o conteúdo programático do último Edital do concurso público publicado pela VUNESP, em abril de 2018, para o cargo de Escrivão da Polícia Civil. Estes volumes correspondem ao Material Completo para a Prova do Concurso.

VOLUME I:

- LÍNGUA PORTUGUESA
- CRIMINOLOGIA
- INFORMATICA
- ATUALIDADES
- RACIOCINIO LOGICO

SUMÁRIO:

1. LÍNGUA PORTUGUESA
1.1. INTERPRETAÇÃO DE TEXTO
1.2. SIGNIFICAÇÃO TEXTUAL
1.3. ACENTUAÇÃO
1.4. PONTUAÇÃO
1.5. CLASSE DE PALAVRAS
1.6. TERMOS DA ORAÇÃO
1.7. CONCORDÂNCIA NOMINAL
1.8. CONCORDÂNCIA VERBAL
1.9. COLOCAÇÃO PRONOMINAL
1.10. CRASE
1.11. FIGURAS DE LINGUAGEM

2. CRIMINOLOGIA
2.1. CAPÍTULO 1 - FUNDAMENTOS TEÓRICOS: CONCEITO, MÉTODO, OBJETO, FINALIDADE E CARACTERÍSTICAS
2.2. CAPÍTULO 2 – EVOLUÇÃO HISTÓRICA, ETAPAS EVOLUTIVAS E ESCOLAS CRIMINOLÓGICAS
2.3. CAPÍTULO 3 - TEORIAS SOCIOLÓGICAS DA CRIMINALIDADE
2.4. CAPÍTULO 4 - FATORES CONDICIONANTES E DESENCADEANTES DA CRIMINALIDADE
2.5. CAPÍTULO 5 – VITIMOLOGIA
2.6. CAPÍTULO 6 - O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A PREVENÇÃO DA INFRAÇÃO PENAL
2.7. CAPÍTULO 7 – MODELOS DE REAÇÃO AO DELITO NO ESTADO DEMOCRÁTICO E POLÍCIA JUDICIÁRIA

3. INFORMÁTICA
3.1. Windows
3.2. MS Word 2016
3.3. MS Excel 2016
3.4. Correio Eletrônico
3.5. Mensageria Eletrônica
3.6. Voz sobre IP
3.7. Ambiente em Rede
3.8. Hardware

4. ATUALIDADES
1. JANEIRO
2. FEVEREIRO
3. MARÇO
4. ABRIL
5. MAIO
6. JUNHO
7. JULHO
8. AGOSTO
ESPECIAL COVID-19

5. RACIOCINIO LÓGICO
1. ANÁLISE DO EDITAL DO CONCURSO ANTERIOR
2. RACIOCÍNIO LÓGICO PROPOSICIONAL
3. RACIOCÍNIO LÓGICO MATEMÁTICO
4. RACIOCÍNIO LÓGICO CRÍTICO

VOLUME II:
- Direito Humanos
- Direito Constitucional
- Direito Administrativo
- Direito Penal
- Direito Proc. Penal
- Legislação

SUMÁRIO:

1. Direitos Humanos

1. Capítulo 1: Conceito e Evolução Histórica
2. Capítulo 2: Direitos Humanos e Cidadania
3. Capítulo 3: Declaração Universal dos Direitos Humanos
4. Capítulo 4: Pacto Internacional dos Direitos Civis e Políticos
5. Capítulo 5: Pacto Internacional dos Direitos Econômicos, Sociais e Culturais
6. Capítulo 6: Convenção Americana de Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica)
7. Capítulo 7: Convenção Contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes
8. Capítulo 8: Grupos Vulneráveis e Minorias. Diversidade Étnico-Racial: História, Preconceito, Discriminação, Racismo, Igualdade, Ações Afirmativas
9. Capítulo 9: Código de Conduta Para Os Funcionários Responsáveis Pela Aplicação da Lei (Adotado Pela Assembleia Geral das Nações Unidas na Sua Resolução 34/169, de 17 de Dezembro de 1979)
10. Capítulo 10: A Polícia Civil e a Defesa das Instituições Democráticas: A Polícia Judiciária e a Promoção dos Direitos Fundamentais

2. Direito Constitucional

1. Princípios Fundamentais
2. Direitos e Garantias Fundamentais
3. Direitos Políticos
4. Administração Pública
5. Segurança Pública

3. Direito Administrativo

1. Regime Jurídico-Administrativo
2. Princípios Básicos da Administração Pública
3. Poderes Administrativos
4. Atos Administrativos
5. Serviços Públicos: Conceito, Princípios e Classificação
6. Responsabilidade Civil do Estado
7. Controle da Administração
8. Improbidade Administrativa
9. Lei Complementar Nº 207/1979 (Lei Orgânica da Polícia do Estado de São Paulo)
10. Lei Nº 10.261/1968 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis Do Estado de São Paulo)
11. Lei Complementar Nº 1.151/2011

4. Direito Penal
1. Capítulo 1: Parte Geral
1.1. da Aplicação da Lei Penal
1.2. Do Crime
1.3. Imputabilidade
1.3. Concurso de Pessoas
1.4. Concurso de Crimes

2. Capítulo 2: Parte Especial

2.1. Crimes Contra a Vida
2.2. Lesões Corporais
2.3. Periclitação da Vida e da Saúde
2.3. Crimes Contra a Honra
2.4. Crimes Contra a Liberdade Individual
2.5. Inviolabilidade Do Domicílio
2.6. dos Crimes Contra O Patrimônio
2.7. Crimes Contra a Incolumidade Pública
2.8. Crimes Contra a Paz Pública
2.9. Dos Crimes Contra a Fé Pública
2.10. Crimes Praticados Por Funcionário Público
2.11. Crimes Praticados Por Particular Contra a Administração Em Geral
2.12. Crimes Contra a Administração Pública
2.13. Administração Em Geral Crimes Contra a Administração da Justiça

5. Direito Processual Penal

1. Do Inquérito Policial
2. Da Restituição de Coisas Apreendidas
3. Das Medidas Assecuratórias
4. Das Provas
5. Da Prisão, Das Medidas Cautelares e da Liberdade Provisória

6. Legislação

1. Decreto-Lei Nº 3.688/1941 (Lei das Contravenções Penais)
2. Lei Nº 4.898/1965 (Lei de Abuso de Autoridade); (Nova Lei 13.869/2019)
3. Lei Nº 7.716/89 (Crimes de Preconceito Racial)
4. Lei Nº 7.960/89 (Prisão Temporária)
5. Lei Nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente): Artigos 2º, 171 a 178, 225 a 244-B
6. Lei Nº 8.072/1990 (Crimes Hediondos)
7. Lei Nº 8.078/1990 (Código de Defesa do Consumidor): Artigos 61 a 80
8. Lei Nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa): Artigos 1º Ao 13
9. Lei Nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais): Artigos 2º, 60 a 76, 88 a 92
10. Lei Nº 9.296/1996 (Lei de Interceptação Telefônica);
11. Lei Nº 9.455/1997 (Tortura);
12. Lei Nº 9.503/1997 (Código de Trânsito Brasileiro): Artigos 291 a 312-A
13. Lei Nº 9.605/1998 (Crimes Ambientais): Artigos 29 a 69-A
14. Lei Nº 10.741/2003 (Estatuto do Idoso): Artigos 93 a 109
15. Lei Nº 10.826/2003 (Estatuto do Desarmamento): Artigos 12 a 21
16. Lei Nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha): Artigos 1.º a 7º, 10 a 24, e 41
17. Lei Nº 11.343/2006 (Lei de Drogas): Artigos 27 a 41, 50 a 53, 60 a 64
18. Lei Federal Nº 12.830/2013 (Investigação Criminal Conduzida pelo Delegado de Polícia)
19. Lei Nº 12.850/2013 (Lei de Combate às Organizações Criminosas);
20. Lei Nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa Com Deficiência)
21. Lei Nº 13.344/2016 (Prevenção e Repressão Ao Tráfico de Pessoas)
22. Lei Nº 12.527/2011 (Lei de Acesso À Informação): Artigos 1º a 9º, 21 e 22
23. Decreto Nº 58.052, de 16 de Maio de 2012
24. Lei Nº 7.210/1984 (Lei de Execução Penal): Artigos 1º Ao 4º, 9º-A, 10, 11, 38 a 41, 120 a 125, 146-B, 146-D, 198, 199 e 202;
25. Lei Nº 13.260/2016 (Lei Antiterrorismo);
26. Lei Nº 13.188, de 11 de Novembro de 2015 (Direito de Resposta Ou Retificação Do Ofendido)

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