Técnico do INSS 2020 Seguridade Social

FORMATO DO CURSO
Curso Online: com vídeos gravados recentemente para outros concursos e vídeos gravados exclusivamente para esse concurso.Esse curso será meramente teórico, trazendo em seu corpo algumas questões para serem resolvidas no final de cada tópico estudado.
- Em algumas matérias o professor utiliza questões para explicar a teoria.
- Os materiais de apoio deste curso serão fornecidos junto com as vídeo aulas. Cada professor tem a liberdade de escolher disponibilizar seus materiais de apoio, bem como utilizar apenas a lousa para suas explicações.

GRADE HORÁRIA:
Aproximadamente 34 horas.

DISCIPLINAS E PROFESSORES:
Seguridade Social - Nilson Lopes.

CRONOGRAMA:

SEGURIDADE SOCIAL:
Origem e evolução legislativa no Brasil, Conceituação, Organização e princípios constitucionais.
Legislação Previdenciária: Conteúdo, fontes, autonomia.
Aplicação das normas previdenciárias.
Vigência, hierarquia, interpretação e integração.
Regime Geral de Previdência Social: Segurados obrigatórios.
Filiação e inscrição.
Conceito, características e abrangência: empregado, empregado doméstico, contribuinte individual, trabalhador avulso e segurado especial.
Segurado facultativo: conceito, características, filiação e inscrição.
Trabalhadores excluídos do Regime Geral.
Empresa e empregador doméstico: conceito previdenciário. 5 Financiamento da Seguridade Social
Receitas da União
Receitas das contribuições sociais: dos segurados, das empresas, do empregador doméstico, do produtor rural, do clube de futebol profissional, sobre a receita de concursos de prognósticos, receitas de outras fontes.
Salário-de-contribuição, Conceito, Parcelas integrantes e parcelas não-integrantes, Limites mínimo e máximo, Proporcionalidade, Reajustamento.
Arrecadação e recolhimento das contribuições destinadas à seguridade social, Competência do INSS e da Secretaria da Receita Federal do Brasil, Obrigações da empresa e demais contribuintes, Prazo de recolhimento, Recolhimento fora do prazo: juros, multa e atualização monetária.
Decadência e prescrição.
Crimes contra a Seguridade Social.
Recurso das decisões administrativas.
Plano de Benefícios da Previdência Social: beneficiários, espécies de prestações, benefícios, disposições gerais e específicas, períodos de carência, salário-de-benefício, renda mensal do benefício, reajustamento do valor dos benefícios.
Manutenção, perda e restabelecimento da qualidade de segurado.
Lei nº 8.212/1991 e alterações.
Lei nº 8.213/1991 e alterações.
Decreto nº 3.048, de 06/05/1999 e alterações.
Lei de Assistência Social (LOAS): conteúdo; fontes e autonomia (Lei nº 8.742/1993 e Decreto nº 6.214/2007 e alterações).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao ambiente EAD e os materiais disponibilizados.
Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente, pelo seu período regular com 50% de desconto.
Em caso de publicação do edital no decorrer do curso:
O aluno com curso ainda vigente terá a carga horária restante adaptada caso haja alterações pelo novo edital para melhor atender a proposta do curso, podendo o curso ter horas/matérias alteradas e professores substituídos.

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.
- PIX liberação imediata após confirmação da transação no sistema.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos:
- Navegador Google Chrome ou Edge;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegadores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras).
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido sem limite de visualizações dentro do prazo de 120 dias, a contar da data de publicação do primeiro vídeo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.