Curso TRF 4 Analista Judiciário Oficial de Justiça Direito Processual Civil 2019

FORMATO DO CURSO:
Curso online gravado em estúdio.

GRADE HORÁRIA:
Aproximadamente 32 horas.

DISCIPLINA E PROFESSOR:
Direito Processual Civil- Antonio Sanches.

CRONOGRAMA:
PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DOS PRIMEIROS VÍDEOS: Primeiros vídeos liberados para acesso na área do aluno.
PREVISÃO DE TÉRMINO DAS GRAVAÇÕES: Até o dia 18.06.19

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
As aulas deste curso são focadas nos assuntos mais cobrados e importantes do edital.Abaixo conteúdo programático do Edital TRF4:

Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais.
Princípios gerais do processo civil.
Fontes.
Lei processual civil.
Eficácia.
Aplicação.
Interpretação.
Direito Processual Intertemporal.
Critérios.
Jurisdição.
Conceito.
Característica.
Natureza jurídica.
Princípios.
Limites.
Competência.
Critérios determinadores.
Competência originária dos Tribunais Superiores.
Competência absoluta e relativa.
Modificações.
Meios de declaração de incompetência.
Conflitos de competência e de atribuições.
Direito de ação.
Elementos.
Condições.
Classificação e critérios identificadores.
Concurso e cumulação de ações.
Conexão e continência.
Processo: Noções gerais.
Relação Jurídica Processual.
Pressupostos Processuais.
Processo e procedimento.
Espécies de processos e de procedimentos.
Objeto do processo.
Mérito.
Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
Sujeitos Processuais.
Juiz.
Mediadores e Conciliadores.
Princípios.
Poderes.
Deveres.
Responsabilidades.
Impedimentos e Suspeição.
Organização judiciária federal e estadual.
Sujeitos Processuais.
Partes e Procuradores.
Capacidade e Legitimação.
Representação e Substituição Processual.
Litisconsórcio.
Da Intervenção de Terceiros.
Da Assistência. Da Denunciação da Lide.
Do Chamamento ao Processo.
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Do Amicus Curiae.
Advogado.
Ministério Público.
Auxiliares da Justiça.
A Advocacia Pública.
Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Atos processuais.
Forma.
Tempo.
Lugar.
Prazos.
Comunicações.
Nulidades.
Procedimento comum.
Aspectos Gerais.
Fases.
Petição inicial.
Requisitos.
Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido.
Resposta do réu.
Prazos e preclusão.
Prescrição.
Revelia.
Formação, suspensão e extinção do processo.
Contestação.
Reconvenção.
Das Providências preliminares e do Saneamento.
Julgamento conforme o estado do processo.
Provas.
Audiências.
Conciliação e Mediação.
Instrução e julgamento.
Distribuição do ônus da prova.
Fatos que independem de prova.
Depoimento pessoal.
Confissão.
Prova documental.
Exibição de documentos ou coisas.
Prova testemunhal.
Prova pericial.
Inspeção judicial.
Exame e valoração da prova.
Produção Antecipada de Provas.
Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
Fungibilidade.
Princípios Gerais.
Protesto, notificação e interpelação.
Arresto.
Sequestro.
Caução.
Busca e Apreensão.
Exibição.
Justificação.
Sentença.
Conceito.
Classificações.
Requisitos.
Efeitos.
Publicação, intimação, correção e integração da sentença.
Do cumprimento da Sentença.
Coisa julgada.
Conceito.
Espécies.
Limites.
Remessa Necessária.
Meios de impugnação à sentença.
Ação rescisória.
Recursos.
Disposições Gerais.
Apelação.
Agravos.
Embargos de Declaração.
Embargos de Divergência.
Recurso Ordinário.
Recurso Especial.
Recurso Extraordinário.
Recursos nos Tribunais Superiores.
Reclamação e correição.
Repercussão geral.
Súmula vinculante.
Recursos repetitivos.
Liquidação de Sentença.
Espécies.
Procedimento.
Cumprimento da sentença.
Procedimento.
Impugnação.
Processo de Execução.
Princípios gerais.
Espécies.
Execução contra a Fazenda Pública.
Execução de obrigação de fazer e de não fazer.
Execução por quantia certa.
Embargos de Terceiros.
Exceção de pré-executividade.
Remição.
Suspensão e extinção do processo de execução.
Procedimentos Especiais.
Generalidades.
Características.
Espécies.
Ação de Consignação em Pagamento.
Ação Monitória.
Ação de Exigir Contas.
Ações Possessórias.
Restauração de autos.
Ação Popular.
Ação Civil Pública.
Aspectos processuais.
Mandado de Segurança.
Mandado de Injunção.
Mandado de Segurança Coletivo.
O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95. Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
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- Cada vídeo poderá ser assistido sem limite de visualizações dentro do prazo de 120 dias, a contar da data de publicação do primeiro vídeo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

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- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
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