Curso TRF 4 Analista Judiciário Oficial de Justiça Direito Processual Civil 2019
Curso TRF 4 Analista Judiciário Oficial de Justiça Direito Processual Civil 2019
R$ 256,00 Produto Indisponível

Curso TRF 4 Analista Judiciário Oficial de Justiça Direito Processual Civil 2019

Indicado para:
Concurso FCC
Curso TRF 4 Analista Judiciário Oficial de Justiça Direito Processual Civil 2019

32 horas


R$ 256,00
Produto Indisponível

Este curso visa preparar o candidato para o Analista Judiciário Área Judiciária Oficial de Justiça Avaliador Federal do Tribunal Regional Federal da 4ª Região. Salário: R$ 12.455,30- Nível Superior.

 

FORMATO DO CURSO:
Curso online gravado em estúdio.

GRADE HORÁRIA:
Aproximadamente 32 horas.

DISCIPLINA E PROFESSOR:
Direito Processual Civil- Antonio Sanches.

CRONOGRAMA:
PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DOS PRIMEIROS VÍDEOS: Primeiros vídeos liberados para acesso na área do aluno.
PREVISÃO DE TÉRMINO DAS GRAVAÇÕES: Até o dia 18.06.19

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
As aulas deste curso são focadas nos assuntos mais cobrados e importantes do edital.Abaixo conteúdo programático do Edital TRF4:

Código de Processo Civil - Lei Federal n° 13.105/2015 e alterações e legislações especiais.
Princípios gerais do processo civil.
Fontes.
Lei processual civil.
Eficácia.
Aplicação.
Interpretação.
Direito Processual Intertemporal.
Critérios.
Jurisdição.
Conceito.
Característica.
Natureza jurídica.
Princípios.
Limites.
Competência.
Critérios determinadores.
Competência originária dos Tribunais Superiores.
Competência absoluta e relativa.
Modificações.
Meios de declaração de incompetência.
Conflitos de competência e de atribuições.
Direito de ação.
Elementos.
Condições.
Classificação e critérios identificadores.
Concurso e cumulação de ações.
Conexão e continência.
Processo: Noções gerais.
Relação Jurídica Processual.
Pressupostos Processuais.
Processo e procedimento.
Espécies de processos e de procedimentos.
Objeto do processo.
Mérito.
Questão principal, questões preliminares e prejudiciais.
Sujeitos Processuais.
Juiz.
Mediadores e Conciliadores.
Princípios.
Poderes.
Deveres.
Responsabilidades.
Impedimentos e Suspeição.
Organização judiciária federal e estadual.
Sujeitos Processuais.
Partes e Procuradores.
Capacidade e Legitimação.
Representação e Substituição Processual.
Litisconsórcio.
Da Intervenção de Terceiros.
Da Assistência. Da Denunciação da Lide.
Do Chamamento ao Processo.
Do incidente de desconsideração da personalidade jurídica.
Do Amicus Curiae.
Advogado.
Ministério Público.
Auxiliares da Justiça.
A Advocacia Pública.
Prerrogativas da Fazenda Pública em juízo.
Atos processuais.
Forma.
Tempo.
Lugar.
Prazos.
Comunicações.
Nulidades.
Procedimento comum.
Aspectos Gerais.
Fases.
Petição inicial.
Requisitos.
Indeferimento da petição inicial e improcedência liminar do pedido.
Resposta do réu.
Prazos e preclusão.
Prescrição.
Revelia.
Formação, suspensão e extinção do processo.
Contestação.
Reconvenção.
Das Providências preliminares e do Saneamento.
Julgamento conforme o estado do processo.
Provas.
Audiências.
Conciliação e Mediação.
Instrução e julgamento.
Distribuição do ônus da prova.
Fatos que independem de prova.
Depoimento pessoal.
Confissão.
Prova documental.
Exibição de documentos ou coisas.
Prova testemunhal.
Prova pericial.
Inspeção judicial.
Exame e valoração da prova.
Produção Antecipada de Provas.
Da Tutela Provisória: Tutelas de Urgência e de Evidência.
Fungibilidade.
Princípios Gerais.
Protesto, notificação e interpelação.
Arresto.
Sequestro.
Caução.
Busca e Apreensão.
Exibição.
Justificação.
Sentença.
Conceito.
Classificações.
Requisitos.
Efeitos.
Publicação, intimação, correção e integração da sentença.
Do cumprimento da Sentença.
Coisa julgada.
Conceito.
Espécies.
Limites.
Remessa Necessária.
Meios de impugnação à sentença.
Ação rescisória.
Recursos.
Disposições Gerais.
Apelação.
Agravos.
Embargos de Declaração.
Embargos de Divergência.
Recurso Ordinário.
Recurso Especial.
Recurso Extraordinário.
Recursos nos Tribunais Superiores.
Reclamação e correição.
Repercussão geral.
Súmula vinculante.
Recursos repetitivos.
Liquidação de Sentença.
Espécies.
Procedimento.
Cumprimento da sentença.
Procedimento.
Impugnação.
Processo de Execução.
Princípios gerais.
Espécies.
Execução contra a Fazenda Pública.
Execução de obrigação de fazer e de não fazer.
Execução por quantia certa.
Embargos de Terceiros.
Exceção de pré-executividade.
Remição.
Suspensão e extinção do processo de execução.
Procedimentos Especiais.
Generalidades.
Características.
Espécies.
Ação de Consignação em Pagamento.
Ação Monitória.
Ação de Exigir Contas.
Ações Possessórias.
Restauração de autos.
Ação Popular.
Ação Civil Pública.
Aspectos processuais.
Mandado de Segurança.
Mandado de Injunção.
Mandado de Segurança Coletivo.
O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade.
Dos Juizados Especiais Federais: Lei nº 10.259/01. Dos Juizados Especiais Cíveis: Lei nº 9.099/95. Lei nº 11.419/2006 – Lei do Processo Judicial Eletrônico.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no site.
Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO:
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente, pelo seu período regular com 50% de desconto.

 

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Presencialmente na sede do NEAF: liberação imediata.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos:
- Navegador Google Chrome;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras.
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 120 dias, ou o que ocorrer primeiro, a contar da data de publicação do primeiro vídeo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo e-mail: contato@neafconcursos.com.br
- Não é possível a troca de cursos.

 

EMISSÃO DE CERTIFICADOS:
Os certificados serão emitidos somente após o término do curso (prazo de acesso expirado no sistema);
A solicitação deve ser feita pelo e-mail contato@neafconcursos.com.br, informando o nome completo, CPF e os cursos referentes ao pedido;
No certificado constam: nome do aluno, curso realizado e sua carga horária;
Os certificados podem ser solicitados no prazo de até um ano após o curso ter sido expirado;
É cobrada a taxa de R$ 40,00 para emissão e envio de cada certificado (caso o aluno retire presencialmente na sede do NEAF, a taxa será de R$ 20,00).

EMISSÃO DE DECLARAÇÕES:
A solicitação deve ser feita pelo e-mail contato@neafconcursos.com.br, informando o nome completo, CPF e os cursos referentes ao pedido;
É cobrada a taxa de R$ 40,00 para emissão e envio de cada declaração (caso o aluno retire presencialmente na sede do NEAF, a taxa será de R$ 20,00).

ATENÇÃO:
Em hipótese alguma estes documentos serão enviados por e-mail. Todos são enviados via postal, para o endereço do cadastro do aluno no site do NEAF.

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