Concurso Técnico Legislativo da Câmara de São José | Vunesp 2022 - Legislação Municipal

OBJETIVO:
Preparar o aluno que pretende prestar o concurso público de Técnico Legislativo da Câmara Municipal de São José dos Campos. Salário: R$3.861,87 - Nível Médio.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Lei Orgânica Municipal de São José dos Campos. "1. Título I – Da Organização Municipal: Capítulo I (artigos. 1º a 5º); Capítulo II (artigos 6º a 8º); Capítulo III (artigos 9º a 20); Capítulo IV (artigos 21 a 24). ""2. Título II – Do Poder Legislativo: Capítulo I (artigos 25 a 31); Capítulo II (artigos 32 a 44); Capítulo III (artigos 45 a 50); Capítulo IV (artigos 51 a 53); Capítulo V (artigo 54); Capítulo VII (artigo61). "Lei Complementar Municipal nº 56, de 24 de julho de 1992. 1. Título IV – Do Regime Disciplinar (artigos 97 a 120). 2. Título V – Do Processo Administrativo Disciplinar (artigos 121 a 130).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no site.
Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO:
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente, pelo seu período regular com 50% de desconto.

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.
- PIX liberação imediata após confirmação da transação no sistema.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos:
- Navegador Google Chrome ou Edge;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegadores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras).
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido sem limite de visualizações dentro do prazo de 120 dias, a contar da data de publicação do primeiro vídeo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.