Questões Comentadas para TJSP e MPSP Concurso Vunesp 2021 | Direito Processual Penal II

FORMATO DO CURSO:
O aulão será online - transmitido ao vivo, onde os alunos poderão conversar com o professor por meio de chat da plataforma.
O aulão ficará disponível por 45 dias após a transmissão.

OBJETIVO:
A professora corrigirá diversas questões de processo penal com base nos certames do TJ/SP e MP/SP.

CRONOGRAMA:
Dia 31/10/20, sábado das 09hs às 12hs.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
A professora poderá abordar quaisquer destes tópicos nas questões, não necessariamente todos.
Arts. 24 e §§ 1º e 2º; 25; 27; 28; 40 a 42; (Ação penal pública)
46 e §§ 1° e 2°; (Prazo para oferecimento da denúncia-Ação Penal Pública)
47; (Ação penal pública)
257 e 258. - CAPÍTULO II - DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Ato Normativo nº 314-PGJ/CPJ, de 27.06.2003.
251 a 256; TÍTULO VIII - DO JUIZ, DO MINISTÉRIO PÚBLICO, DO ACUSADO E DEFENSOR, DOS ASSISTENTES E AUXILIARES DA JUSTIÇA - CAPÍTULO I - DO JUIZ
261 a 267; DO ACUSADO E SEU DEFENSOR
274; CAPÍTULO V - DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
351 a 372; TÍTULO X - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES - CAPÍTULO I - DAS CITAÇÕES
394 a 497; - LIVRO II - DOS PROCESSOS EM ESPÉCIE - TÍTULO I - DO PROCESSO COMUM - CAPÍTULO I - DA INSTRUÇÃO CRIMINAL e CAPÍTULO II - DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI
531 a 538; CAPÍTULO V - DO PROCESSO SUMÁRIO
541 a 548; CAPÍTULO VI - DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS
574 a 667; TÍTULO II - DOS RECURSOS EM GERAL - CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS
Lei nº 9.099 de 26.09.1995
Artigo 60 a 83; Capítulo III - Dos Juizados Especiais Criminais - Disposições Gerais - Seção I - Da Competência e dos Atos Processuais a Seção III - Do Procedimento Sumariíssimo
88 - Representação ações lesões corporais leves/culposas
89 - Suspensão condicional do processo

PROFESSORA:
Renata Sonnewend

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no site.
Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO:
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente, pelo período anunciado com 50% de desconto (sobre o valor regular vigente na renovação).

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos:
- Navegador Google Chrome;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras.
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 45 dias, ou o que ocorrer primeiro, a contar da data de publicação do primeiro vídeo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.