Questões Comentadas para TJSP e MPSP Concurso Vunesp 2021 | Direito Penal II

FORMATO DO CURSO:
O aulão será online - transmitido ao vivo, onde os alunos poderão conversar com o professor por meio de chat da plataforma.
O aulão ficará disponível por 45 dias após a transmissão.

OBJETIVO:
O professor corrigirá diversas questões de direito penal com base nos certames do TJ/SP e MP/SP.

CRONOGRAMA:

Dia 10/10/20, sábado das 09h00 às 12h00min

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
O professor poderá abordar quaisquer destes tópicos nas questões, não necessariamente todos.
artigos 293 a 305; CAPÍTULO III - DA FALSIDADE DOCUMENTAL
artigos 307 e 308; (Falsa identidade); (APENAS TJ SP)
artigos 311-A; (Fraudes em certames de interesse público)
artigos 312 a 317; (Peculato) (APENAS TJ SP)
artigos 319 a 333; (Prevaricação a Corrupção ativa)
artigos 335 a 337; (Impedimento, perturbação ou fraude de concorrência a Subtração ou inutilização de livro ou documento)
artigos 339 a 344; (Denunciação caluniosa a Coação no curso do processo)
artigos 345 e 346; (Exercício arbitrário das próprias razões) (APENAS TJ SP)
artigo 347; (Fraude processual)
artigo 350; (Exercício arbitrário ou abuso de poder) (APENAS TJ SP)
artigoS 357 e 359. (Exploração de prestígio e Desobediência a decisão judicial sobre perda ou suspensão de direito.

PROFESSOR:

Alessandro Ferraz

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no site.
Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO:
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente, pelo período anunciado com 50% de desconto (sobre o valor regular vigente na renovação).

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos:
- Navegador Google Chrome;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras.
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 45 dias, ou o que ocorrer primeiro, a contar da data de publicação do primeiro vídeo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.