Projeto Escrevente TJ SP 2019 - Direito Processual Civil

FORMATO DO CURSO 

Presencial e Transmitido Ao vivo - No momento a participação neste curso será apenas via modalidade online.

DETALHES DO CURSO:
Serão encontros teóricos onde o professor abordará ponto a ponto os tópicos da matéria via sistema de transmissão online. O curso conta ainda com um encontro exclusivo (última aula) de questões para fixar a matéria já estudada.

GRADE HORÁRIA:
Aprox. 31:30 horas

PROFESSOR / DISCIPLINA
Antonio Sanches - Direito Processual Civil

CRONOGRAMA
As transmissões ocorrerão das 19h às 22h30, nos dias:

15.07.2019 - Encontro 1/9
18.07.2019 - Encontro 2/9
22.07.2019 - Encontro 3/9
25.07.2019 - Encontro 4/9
30.07.2019 - Encontro 5/9
01.08.2019 - Encontro 6/9
08.08.2019 - Encontro 7/9
15.08.2019 - Encontro 8/9
22.08.2019 - Encontro 9/9

* Poderão ocorrer eventuais substituições dos professores, cabendo à coordenação pedagógica do NEAF tais alterações sem o prejuízo da carga horária e conteúdo do curso.
* As aulas ficarão disponíveis em 72h úteis depois de transmitida ao vivo.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
As questões seguirão o último edital publicado.
Abaixo conteúdo programático do Edital:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 144 a 155; 188 a 275; 294 a 311 e do 318 a 538; 994 a 1026; Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 3º ao 19) e Lei nº 12.153 de 22.12.2009.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao ambiente EAD e os materiais disponibilizados. Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente, pelo seu período regular com 50% de desconto.
Em caso de publicação do edital no decorrer do curso:
O aluno com curso ainda vigente terá a carga horária restante adaptada caso haja alterações pelo novo edital para melhor atender a proposta do curso, podendo o curso ter horas/matérias alteradas e professores substitutos.

LIBERAÇÃO:
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 48 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos:
- Navegador Google Chrome;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras.
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Para acompanhar e ter acesso às aulas, é necessário que o aluno esteja devidamente matriculado e com o curso liberado (modalidade Presencial ou Online).
- As aulas do curso serão realizadas em sala de aula com transmissão Ao Vivo (pelo site do NEAF) e gravadas.
- As gravações serão disponibilizadas a partir do primeiro dia útil após a realização de cada aula.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.
- Caso não possa assistir ao encontro no dia e hora da transmissão ao vivo, a gravação desta aula poderá ser vista somente após 24 horas. Isso porque os vídeos gravados, antes de serem disponibilizados, são checados para que sejam avaliados quanto à qualidade técnica de gravação. Caso não esteja de acordo com nosso padrão de qualidade, o NEAF poderá disponibilizar parcial ou integralmente a aula gravada posteriormente, de modo a satisfazer as necessidades de nossos alunos.
- Caso haja algum problema técnico na gravação ou edição, ou uma alteração de data que seja muito prejudicial ao calendário do curso, poderemos disponibilizar uma gravação especial para substituí-las.
1) O ALUNO TERÁ ACESSO AO AMBIENTE POR 90 DIAS A CONTAR DO VÍDEO DE ENCERRAMENTO DO CURSO. Neste período, caso ocorram atualizações legislativas significativas serão disponibilizadas *.
* Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo descrito.

REGRAS DE CANCELAMENTO:
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.