Projeto Escrevente TJ SP 2019 - Direito Penal

FORMATO DO CURSO
Curso Online transmitido em sala de aula.

DETALHES DO CURSO:
Aulas teóricas onde o professor abordará ponto a ponto os tópicos da matéria. O curso conta ainda com parte exclusiva de questões para fixar a matéria já estudada.
Aulas gravadas em Sala de Aula.

OBSERVAÇÃO:
Este curso faz parte de um PROJETO COMPLETO voltado exclusivamente para o TJ SP, clique aqui para conhecer

GRADE HORÁRIA:
Aprox. 11 horas

PROFESSOR / DISCIPLINA
Alessandro Ferraz - Direito Penal

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
O Conteúdo das aulas estão de acordo com o último edital publicado. Abaixo conteúdo programático do Edital:
DIREITO PENAL: Código Penal - com as alterações vigentes até a publicação do Edital - artigos 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 335 a 337; 339 a 347; 350; 357 e 359.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao ambiente EAD e os materiais disponibilizados. Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente, pelo seu período regular com 50% de desconto.
Em caso de publicação do edital no decorrer do curso:
O aluno com curso ainda vigente terá a carga horária restante adaptada caso haja alterações pelo novo edital para melhor atender a proposta do curso, podendo o curso ter horas/matérias alteradas e professores substitutos.

LIBERAÇÃO:
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 48 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos:
- Navegador Google Chrome;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras.
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Para acompanhar e ter acesso às aulas, é necessário que o aluno esteja devidamente matriculado e com o curso liberado (modalidade Presencial ou Online).
- As aulas do curso serão realizadas em sala de aula com transmissão Ao Vivo (pelo site do NEAF) e gravadas.
- As gravações serão disponibilizadas a partir do primeiro dia útil após a realização de cada aula.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.
- Caso não possa assistir ao encontro no dia e hora da transmissão ao vivo, a gravação desta aula poderá ser vista somente após 24 horas. Isso porque os vídeos gravados, antes de serem disponibilizados, são checados para que sejam avaliados quanto à qualidade técnica de gravação. Caso não esteja de acordo com nosso padrão de qualidade, o NEAF poderá disponibilizar parcial ou integralmente a aula gravada posteriormente, de modo a satisfazer as necessidades de nossos alunos.
- Caso haja algum problema técnico na gravação ou edição, ou uma alteração de data que seja muito prejudicial ao calendário do curso, poderemos disponibilizar uma gravação especial para substituí-las.
1) O ALUNO TERÁ ACESSO AO AMBIENTE POR 90 DIAS A CONTAR DO VÍDEO DE ENCERRAMENTO DO CURSO. Neste período, caso ocorram atualizações legislativas significativas serão disponibilizadas *.
* Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo descrito.

REGRAS DE CANCELAMENTO:
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.