Escrevente TJ SP Direito Processual Penal Módulo Especial Com Rodrigo Castello - Curso Online

FORMATO DO CURSO
O curso contém sua parte teórica e ao final questões no formato de simulados.
Serão corrigidas todas as questões de Direito Processual Penal que já caíram em provas anteriores para o cargo de Escrevente do TJ do ano de 2004 até 2018.

INFORMAÇÕES GERAIS:
Esse curso contém vídeos gravados recentemente com as últimas atualizações e Legislações.

GRADE HORÁRIA:
Aproximadamente 11 horas.

DISCIPLINA(S)/PROFESSOR(ES):
Direito Processual Penal - Rodrigo Castello

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Sujeitos Processuais:
-Sujeito Processual
-Impedimento
-Suspeição
-Ministério Público
-Acusado e Defensor
-Assistente da Acusação e Auxiliares

Ritos Processuais:
-Apresentação dos ritos
-Rito comum Ordinário
-Absolvição Sumária
-Rito Comum Sumário
-Rito do Júri - 1ª fase.
-Decisões da Primeira Fase do Júri
-Fase Preparatória do Júri
-Sessão Plenária do Júri - 2ª fase.

Citação:
-Mandado e Precatória
-Militar, Func. Público, Preso, Edital, Hora Certa, Rogatória e Intimação

Teoria Geral dos Recursos:
-Pressupostos e Recursos de Ofício
-Efeitos dos Recursos e Reforma da Decisão

Recursos em Espécie:
-Contagem de Prazo e Como se Recorre
-Recurso em Sentido Estrito (RESE)
-Apelação
-Embargos Infringentes de Nulidade; Embargos de Declaração e Carta Testemunhável
-Revisão Criminal - Art. 621 do CPP
-Habeas Corpus - Art. 5º da CF e Art. 647 do CPP

Processo de Restauração de Autos Extraviados ou Destruídos
Lei 9099/95 - Lei dos Juizados Especiais:
-Jecrim (Juizado Especial Criminal)
-Jecrim (Juizado Especial Criminal) - Parte 2
-Jecrim (Juizado Especial Criminal) - Parte 3

Questões:
-Serão corrigidas todas as questões de Direito Processual Penal que já caíram em provas anteriores para o cargo de Escrevente do TJ do ano de 2004 até 2018.

CRONOGRAMA
O curso está completo e disponibilizado na área do aluno matriculado.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no site.
Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente, pelo seu período regular com 50% de desconto.

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.
- PIX liberação imediata após confirmação da transação no sistema.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos:
- Navegador Google Chrome ou Edge;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegadores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras).
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido sem limite de visualizações dentro do prazo de 120 dias, a contar da data de publicação do primeiro vídeo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.