Escrevente TJ SP 2019 | Curso de Testes Direito Processual Penal

FORMATO DO CURSO
Curso Presencial e Transmitido ao vivo.
Obs.: Vagas presenciais sujeitas a disponibilidade, entre em contato com a Equipe NEAF e garanta a sua (11) 3129-4356.

DETALHES DO CURSO:
Este curso aborda os principais temas do conteúdo programático exigido no concurso por meio de questões que serão resolvidas em sala de aula com os alunos.

MATERIAL DE APOIO:
Os alunos receberão as questões com 3 dias de antecedência, recomenda-se que resolvam as questões em casa para melhor aproveitamento da aula. Os gabaritos serão divulgados em sala de aula com a respectiva correção pelo professor.

GRADE HORÁRIA:
Aproximadamente 03 horas e 30 minutos

PROFESSOR(A)/DISCIPLINA:
Eduardo de Jesus em DIREITO PROCESSUAL PENAL

CRONOGRAMA:
Data: 10/12/2019 às 19h - 22h30.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
CAPÍTULO I - DO JUIZ - Artigos 251 ao 256.
CAPÍTULO II - DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Artigos 257 e 258.
CAPÍTULO III - DO ACUSADO E SEU DEFENSOR - Artigos 261 ao 267.
CAPÍTULO V - DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA - Artigo 274.
TÍTULO X - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES - CAPÍTULO I - DAS CITAÇÕES - Artigos 351 ao 369.
CAPÍTULO II - DAS INTIMAÇÕES - Artigos 370 ao 372.
DA INSTRUÇÃO CRIMINAL - Artigos 394 ao 405.
DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - Da Acusação e da Instrução Preliminar
– Artigos 406 ao 412.
Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária - Artigos 413 ao 421.
Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário – Artigos 422 ao 424.
Do Alistamento dos Jurados - Artigos 425 ao 426.
Do Desaforamento - Artigos 427 ao 428.
Da Organização da Pauta - Artigos 429 ao 431.
Do Sorteio e da Convocação dos Jurados - Artigos 432 ao 435.
Da Função do Jurado - Artigos 436 ao 446.
Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença
Artigos 447 ao 452.
Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri - Artigos 453 ao 472.
Da Instrução em Plenário - Artigos 473 ao 475.
Dos Debates - Artigos 476 ao 481.
Do Questionário e sua Votação - Artigos 482 ao 491.
Da sentença - Artigos 492 ao 493.
Da Ata dos Trabalhos - Artigos 494 ao 496.
Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri - Artigo 497.
CAPÍTULO V - DO PROCESSO SUMÁRIO - Artigos 531 ao 538.
CAPÍTULO VI - DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS - Artigos 541 ao 548.
DOS RECURSOS EM GERAL - Artigos 574 ao 580.
DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - Artigos 581 ao 592.
DA APELAÇÃO - Artigos 593 ao 603.
DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO E DAS APELAÇÕES, NOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO –
Artigos 609 ao 618.
DOS EMBARGOS - Artigo 619 ao 620.
DA REVISÃO - Artigos 621 ao 631.
DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - Artigos 637 e 638.
DA CARTA TESTEMUNHÁVEL - Artigos 639 ao 646.
DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO - Artigos 647 ao 667.
Lei nº 9.099 de 26.09.1995 - Artigos 60 a 83; 88 e 89.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no site.
Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO:
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente, pelo período anunciado com 50% de desconto (sobre o valor regular vigente na renovação).

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.
- PIX liberação imediata após confirmação da transação no sistema.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos:
- Navegador Google Chrome ou Edge;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegadores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras).
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido sem limite de visualizações dentro do prazo de 120 dias, a contar da data de publicação do primeiro vídeo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.