Curso Online Escrevente TJ SP Direito Processual Penal

FORMATO DO CURSO
Cada disciplina contém sua parte teórica e ao final questões no formato de simulados.

INFORMAÇÕES GERAIS:
Esse curso contém vídeos gravados recentemente para o curso de Escrevente TJ SP 2017 (Interior), com as últimas atualizações e Legislações pedidas no conteúdo programático desse concurso de 2017.

GRADE HORÁRIA:
Aproximadamente 10 horas.

DISCIPLINA(S)/PROFESSORES:
Ricardo Andreucci

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
CAPÍTULO I - DO JUIZ Artigos 251 ao 256.
CAPÍTULO II - DO MINISTÉRIO PÚBLICO
Artigos 257 e 258.
CAPÍTULO III - DO ACUSADO E SEU DEFENSOR
Artigos 261 ao 267.
CAPÍTULO V - DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA
Artigo 274.
"TÍTULO X - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES
CAPÍTULO I - DAS CITAÇÕES"
Artigos 351 ao 369.
CAPÍTULO II - DAS INTIMAÇÕES
Artigos 370 ao 372.
DA INSTRUÇÃO CRIMINAL
Artigos 394 ao 405.
DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - Da Acusação e da Instrução Preliminar
Artigos 406 ao 412.
Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária
Artigos 413 ao 421.
Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário
Artigos 422 ao 424.
Do Alistamento dos Jurados
Artigos 425 ao 426.
Do Desaforamento
Artigos 427 ao 428.
Da Organização da Pauta
Artigos 429 ao 431.
Do Sorteio e da Convocação dos Jurados
Artigos 432 ao 435.
Da Função do Jurado
Artigos 436 ao 446.
Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença
Artigos 447 ao 452.
Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri
Artigos 453 ao 472.
Da Instrução em Plenário
Artigos 473 ao 475.
Dos Debates
Artigos 476 ao 481.
Do Questionário e sua Votação
Artigos 482 ao 491.
Da sentença
Artigos 492 ao 493.
Da Ata dos Trabalhos
Artigos 494 ao 496.
Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri
Artigo 497.
CAPÍTULO V - DO PROCESSO SUMÁRIO
Artigos 531 ao 538.
CAPÍTULO VI - DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS
Artigos 541 ao 548.
DOS RECURSOS EM GERAL
Artigos 574 ao 580.
DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
Artigos 581 ao 592.
DA APELAÇÃO
Artigos 593 ao 603.
DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO E DAS APELAÇÕES, NOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO
Artigos 609 ao 618.
DOS EMBARGOS
Artigo 619 ao 620.
DA REVISÃO
Artigos 621 ao 631.
DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO
Artigos 637 e 638.
DA CARTA TESTEMUNHÁVEL
Artigos 639 ao 646.
DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO
Artigos 647 ao 667.
Lei nº 9.099 de 26.09.1995
Artigos 60 a 83; 88 e 89.

CRONOGRAMA
O curso está completo e diponibilizado na Área do aluno.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no site.
Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente, pelo seu período regular com 50% de desconto.
Em caso de publicação do edital, o aluno com curso ainda vigente terá seu prazo de acesso prorrogado até uma semana após a realização da prova.
O conteúdo do curso será adaptado de acordo com o novo edital, independentemente das atualizações necessárias, podendo o curso ter horas/matérias alteradas e professores substituídos.
Caso esta matéria não esteja no novo edital, o aluno com o curso vigente poderá solicitar a conversão do valor pago no curso em créditos. Somente serão convertidas as solicitações recebidas por e-mail (contato@neafconcursos.com.br) até 7 dias após a publicação do edital.

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.
- PIX liberação imediata após confirmação da transação no sistema.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos:
- Navegador Google Chrome ou Edge;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegadores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras).
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido sem limite de visualizações dentro do prazo de 120 dias, a contar da data de publicação do primeiro vídeo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.