Curso TRF3 Analista Judiciário Oficial de Justiça - Direito Processual Penal

FORMATO DO CURSO
Curso online gravado em estúdio.

DETALHES DO CURSO:
Neste curso os professores trabalharão por meio de aulas teóricas e ainda utilizarão questões para fixar a matéria estudada.

GRADE HORÁRIA:
Aprox. 09 horas

PROFESSOR / DISCIPLINA
Ricardo Andreucci e equipe - Direito Processual Penal

CRONOGRAMA
PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DOS PRIMEIROS VÍDEOS: 15/08/2019 PREVISÃO DE TÉRMINO DAS GRAVAÇÕES: Até o dia 15/10/2019

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Inquérito Policial: natureza; início e dinâmica, Ação Penal: Ação Penal Pública e Privada, a denúncia, a representação, a queixa, a renúncia, o perdão, sujeitos do processo: juiz; acusador; ofendido; defensor; assistente; curador do réu menor; auxiliar da justiça, atos processuais: forma; lugar; tempo (prazo, contagem), comunicações processuais (citação, notificação, intimação), prisão: temporária; em flagrante; preventiva; decorrente de sentença condenatória, liberdade provisória e fiança, atos jurisdicionais: despachos; decisões interlocutórias e sentença (conceito, publicação, intimação, efeitos), dos recursos em geral: disposições gerais; da apelação; do recurso em sentido estrito, do habeas corpus, do mandado de Segurança e crimes de lavagem de dinheiro (Lei nº 9.613/98).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao ambiente EAD e os materiais disponibilizados. Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente, pelo seu período regular com 50% de desconto.
Em caso de publicação do edital no decorrer do curso:
O aluno com curso ainda vigente terá a carga horária restante adaptada caso haja alterações pelo novo edital para melhor atender a proposta do curso, podendo o curso ter horas/matérias alteradas e professores substitutos.

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.
- PIX liberação imediata após confirmação da transação no sistema.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos:
- Navegador Google Chrome ou Edge;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegadores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras).
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido sem limite de visualizações dentro do prazo de 120 dias, a contar da data de publicação do primeiro vídeo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.