Curso Detran SP 2019 Oficial de Trânsito Direito Administrativo

FORMATO DO CURSO
Curso Extensivo

Curso Online: com vídeos gravados recentemente para outros concursos e vídeos gravados exclusivamente para esse concurso.
-Nesse curso cada disciplina contém sua parte teórica.
-Em algumas matérias o professor utiliza questões para explicar a teoria.
-Fica a critério de cada professor abordar algumas questões ao final de cada assunto ou ao final das aulas teóricas com simulados
-Os materiais de apoio deste curso serão fornecidos junto com as vídeo aulas.
-Cada professor tem a liberdade de escolher disponibilizar seus materiais de apoio, bem como utilizar apenas a lousa para suas explicações.

GRADE HORÁRIA:
Aproximadamente 16 horas. Sendo 1h de resoluções de questões.

DISCIPLINA(S) E PROFESSOR(ES):
Direito Administrativo- Luiz Gustavo.

CRONOGRAMA:
PREVISÃO DE LIBERAÇÃO DOS PRIMEIROS VÍDEOS:Primeiros vídeos liberados para acesso na área do aluno
PREVISÃO DE TÉRMINO DAS GRAVAÇÕES:Até o dia 31.05.19

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
Princípios básicos da Administração Pública.
Organização administrativa.
Administração direta e indireta. Órgãos públicos.
Agentes Públicos.
Cargo, emprego e função públicos.
Ato administrativo: requisitos, atributos, classificação, espécies, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo.
Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder, poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia, deveres dos administradores públicos.
Licitação e contratos administrativos: Lei nº 8.666/1993 com alterações posteriores.
Dos contratos.
Da execução.
Da inexecução e da rescisão.
Pregão. Lei n.º 10.520/2002.
Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no site.
Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente, pelo seu período regular com 50% de desconto.Comprando este pacote, o NEAF garante o curso sempre atualizado de acordo com o edital.

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.
- PIX liberação imediata após confirmação da transação no sistema.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos:
- Navegador Google Chrome ou Edge;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegadores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras).
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido sem limite de visualizações dentro do prazo de 120 dias, a contar da data de publicação do primeiro vídeo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.