Concurso Oficial de Justiça TJ SP 2023 | Direito Civil

INFORMAÇÕES GERAIS:
O curso contém vídeos gravados direcionados para o concurso de Oficial de Justiça TJ SP 2023. (Concurso Grande São Paulo).

CARGA HORÁRIA:
08 horas

DISCIPLINAS(S) E PROFESSORES:
Camila Cury em DIREITO CIVIL

CONTÉUDO PROGRAMÁTICO:

BLOCO II: Conhecimentos Específicos

DIREITO CIVIL
LIVRO I - TÍTULO I - CAPÍTULO I - Da Personalidade e da Capacidade Artigos 1º ao 10.
CAPÍTULO II - Dos Direitos da Personalidade Artigos 11 ao 21.
CAPÍTULO III - Da Curadoria dos Bens do Ausente Artigos 22 ao 25.
TÍTULO II - CAPÍTULO I - Disposições Gerais Artigos 40 ao 45; 49 ao 50.
CAPÍTULO II - DAS ASSOCIAÇÕES Artigo 53.
CAPÍTULO III - DAS FUNDAÇÕES Artigo 62.
TÍTULO III - Do Domicílio Artigos 70 ao 78.
LIVRO II - CAPÍTULO I - SEÇÃO I - Dos Bens Imóveis Artigos 79 ao 81.
SEÇÃO II - Dos Bens Móveis Artigo 82 ao 84.
SEÇÃO III - Dos Bens Fungíveis e Consumíveis Artigos 85 ao 86.
SEÇÃO IV - Dos Bens Divisíveis Artigos 87 ao 88.
SEÇÃO V - Dos Bens Singulares e Coletivos Artigos 89 ao 91.
CAPÍTULO II - Dos Bens Reciprocamente Considerados Artigos 92 ao 97.
CAPÍTULO III - Dos Bens Públicos Artigos 98 ao 103.
LIVRO III - CAPITULO II - Da Representação Artigo 115 ao 120.
CAPITULO IV - SEÇÃO I - Do Erro ou Ignorância Artigos 138 ao 144.
SEÇÃO II - Do Dolo Artigos 145 ao 150.
SEÇÃO III - Da Coação Artigos 151 ao 155.
SEÇÃO IV - Do Estado de Perigo Artigo 156.
SEÇÃO V - Da Lesão Artigo 157.
SEÇÃO VI – Da Fraude Contra Credores Artigos 158 ao 159.
CAPÍTULO V - Da Invalidade do Negócio Jurídico Artigos 166 ao 184.
TÍTULO II - Dos Atos Jurídicos Lícitos Artigo 185.
TÍTULO III - Dos Atos Ilícitos Artigos 186 ao 188.
TÍTULO IV - CAPÍTULO I - SEÇÃO I - Disposições Gerais Artigos 189 ao 196.
SEÇÃO II - Das Causas que Impedem ou Suspendem a Prescrição Artigos 197 ao 201.
TÍTULO V - DA PROVA Artigos 212 ao 215.
CAPÍTULO X - SEÇÃO I - Disposições Gerais Artigos 653 ao 666.
TÍTULO IV - CAPÍTULO III - SEÇÃO I - Disposições Gerais Artigo 1.169 ao 1.171.
SEÇÃO II - Do Gerente Artigos 1.172 ao 1.173.
LIVRO III - TÍTULO I - CAPÍTULO I - Da Posse e sua Classificação Artigos 1.196 ao 1.203.
CAPÍTULO II - SEÇÃO I - Da Constituição do Poder Artigos 1.431 ao 1.432.
Subseção II - Do Penhor Agrícola Artigo 1.442.
Subseção III - Do Penhor Pecuário Artigo 1.444 ao 1.446.
SEÇÃO IV - Do Penhor Industrial e Mercantil Artigo 1.447.
SEÇÃO VI - Do Penhor de Direitos e Títulos de Crédito Artigo 1.451.
SEÇÃO VII - Do Penhor de Veículos Artigo 1.461.
SEÇÃO IX - Do Penhor Legal - Artigos 1.467 ao 1.472.
TÍTULO IV - CAPÍTULO I - SEÇÃO I - Dos Tutores - Artigo 1.728.
CAPÍTULO II - SEÇÃO I - Dos Interditos Artigos 1.767; 1.775 ao 1.778.
TÍTULO IV - CAPÍTULO III - Do Pagamento das Dívidas Artigo 1.997.
Decreto-Lei nº 4.657 de 04/09/1942.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os ma teriais disponibilizados no site. Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO:
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente pelo seu período regular com 50% de desconto sobre o valor pago.
** O conteúdo do curso foi adaptado de acordo com o edital de Oficial de Justiça TJ SP 2023, divulgado em 27/06/2023, independentemente das atualizações necessárias, podendo o curso ter horas/matérias alteradas e professores substitutos.

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos - a atualização das versões mais recentes dos programas, bem como dos sistemas operacionais (não respeitar essa regra, pode comprometer a navegação de diversas formas):
- Navegador Google Chrome;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- Navegores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- Navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras).
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido ilimitadamente dentro do prazo estipulado no descritivo Item Conteúdo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e decisão de cada professor, poderão ser disponibilizados os arquivos em PDF na área do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.