Concurso Oficial de Justiça TJ SP 2023 | Aulões de Reta Final

DATA DE ACESSO:
Acesso até 25/10/2023

CORPO DOCENTE:
Direito Proc. Civil com Ronaldo Virgilio
Direito Civil com Edric Souza
Legislação Especial com Douglas Oliveira
Direito Penal com Julio Marcheti e Alessandro Ferraz
LIBERAÇÃO: As aulas estarão disponíveis no dia 30/09/2023

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Código de Processo Civil - artigos 1º a 11; 13 a 18; 21 a 27; 36; 42 a 53; 64 a 66; 70 a 85; 98 a 102; 110 a 111; 125 a 135; 139 a 143; 149 a 155; 159 a 161; 176 a 199; 203 a 259; 269 a 275; 447 a 449; 453 a 454; 502; 528; 535 a 536; 538; 554; 560 a 563; 626; 695; 751; 782; 795; 806 a 807; 827 a 846; 870 a 875; 994; 1.001; 1.003; 1.009; 1.010; 1.015; 1.022; Lei nº 9.099 de 26.09.1995 (artigos 8º; 9º; 18; 19).

DIREITO CIVIL: Código Civil - artigos 1º a 25; 40 a 45; 49 a 50; 53; 62; 70 a 103; 115 a 120; 138 a 159; 166 a 201; 212 a 215; 653 a 666; 1.169 a 1.173; 1.196 a 1.203; 1.431 a 1.432; 1.442; 1.444 a 1.447; 1.451; 1.461; 1.467 a 1.472; 1.728; 1.767; 1.775 a 1.778; 1.997; DecretoLei nº 4.657 de 04/09/1942.

LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Lei nº 6.830/1980 (artigos 1º; 2º; 7º; 8º; 11; 37); Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (artigos 1º; 8º a 10); Lei nº 11.608, de 29/12/2003 e Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (disponíveis no portal do Tribunal de Justiça – site: (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/NormasJudiciais) Tomo I – Capítulo I: (art. 1º a 4º); Tomo I – Capítulo III - Seção III: (art. 33); Tomo I – Capítulo III - Seção V: (art. 47; 49); Tomo I – Capítulo III - Seção XI: (arts. 105 a 110); Tomo I – Capítulo IV - Seção III: (art. 196, inciso XX); Tomo I – Capítulo IV - Seção IV: (art. 282. § 1º); Tomo I – Capítulo IV - Seção VI: (arts. 310; 315); Tomo I – Capítulo IV - Seção XII: (art. 410); Tomo I – Capítulo IV - Seção XIII: (arts. 436; 436-A); Tomo I – Capítulo IV - Seção XIV: (art. 439; 440; 440-A); Tomo I - Capítulo VII (art. 994 a 1.091-A); Tomo I - Capítulo X - Seção III (art. 1.137 a 1.139); Tomo I – Capitulo XI - Seção VII (art. 1.245; 1.247).

DIREITO PENAL: Código Penal – artigos 1º a 12; 100 a 106; 107 a 121; 129; 150; 154; 293 a 305; 307; 308; 311-A; 312 a 317; 319 a 333; 336 e 337; 339 a 347; 357 e 359.

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no dia da oficina.

Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

LIBERAÇÃO:
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 48 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos - a atualização das versões mais recentes dos programas, bem como dos sistemas operacionais (não respeitar essa regra, pode comprometer a navegação de diversas formas):
- Navegador Google Chrome;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras).
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido ilimitadamente dentro do prazo estipulado no descritivo Item Conteúdo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO:
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamentos jurídico e financeiro, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.