Concurso Oficial de Justiça TJ SP 2023 | Aulões de Reta Final: Legislação Especial

DATA DE ACESSO:
Acesso até 25/10/2023

CORPO DOCENTE:
Legislação Especial com Douglas Oliveira

LIBERAÇÃO: As aulas estarão disponíveis no dia 30/09/2023

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
LEGISLAÇÃO ESPECIAL: Lei nº 6.830/1980 (artigos 1º; 2º; 7º; 8º; 11; 37); Resolução nº 354/2020 do Conselho Nacional de Justiça (artigos 1º; 8º a 10); Lei nº 11.608, de 29/12/2003 e Normas Judiciais da Corregedoria Geral da Justiça (disponíveis no portal do Tribunal de Justiça – site: (https://www.tjsp.jus.br/Corregedoria/Comunicados/NormasJudiciais) Tomo I – Capítulo I: (art. 1º a 4º); Tomo I – Capítulo III - Seção III: (art. 33); Tomo I – Capítulo III - Seção V: (art. 47; 49); Tomo I – Capítulo III - Seção XI: (arts. 105 a 110); Tomo I – Capítulo IV - Seção III: (art. 196, inciso XX); Tomo I – Capítulo IV - Seção IV: (art. 282. § 1º); Tomo I – Capítulo IV - Seção VI: (arts. 310; 315); Tomo I – Capítulo IV - Seção XII: (art. 410); Tomo I – Capítulo IV - Seção XIII: (arts. 436; 436-A); Tomo I – Capítulo IV - Seção XIV: (art. 439; 440; 440-A); Tomo I - Capítulo VII (art. 994 a 1.091-A); Tomo I - Capítulo X - Seção III (art. 1.137 a 1.139); Tomo I – Capitulo XI - Seção VII (art. 1.245; 1.247).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no dia da oficina.

Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos - a atualização das versões mais recentes dos programas, bem como dos sistemas operacionais (não respeitar essa regra, pode comprometer a navegação de diversas formas):
- Navegador Google Chrome;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- Navegores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- Navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras).
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido ilimitadamente dentro do prazo estipulado no descritivo Item Conteúdo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e decisão de cada professor, poderão ser disponibilizados os arquivos em PDF na área do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.