Concurso INSS Técnico do Seguro Social 2022 | Curso Online - Direito Constitucional

FORMATO DO CURSO:
Curso Online: Esse curso será meramente teórico, trazendo em seu corpo algumas questões para fixação da matéria
- Os materiais de apoio deste curso serão fornecidos junto com as vídeo aulas. Cada professor tem a liberdade de escolher disponibilizar seus materiais de apoio, bem como utilizar apenas a lousa para suas explicações.
- Prazo de acesso: 120 dias.

GRADE HORÁRIA:
Aproximadamente 10:30 horas.

DISCIPLINAS E PROFESSORES:
Direito Constitucional - Alessandro Ferraz

CRONOGRAMA:
Direito Constitucional - todas as aulas disponíveis na área do aluno.

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO:
NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
1 Direitos e garantias fundamentais: direitos e deveres individuais e coletivos; direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade; direitos sociais; nacionalidade; cidadania; garantias constitucionais individuais; garantias dos direitos coletivos, sociais e políticos. 2 Administração pública (artigos de 37 a 41, capítulo VII, Constituição Federal de 1988).

OBSERVAÇÃO IMPORTANTE:
O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao ambiente EAD e os materiais disponibilizados.
Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

POLÍTICA DE TRANSIÇÃO:
O NEAF não faz prorrogação de curso. O curso expirado pode ser adquirido novamente, pelo seu período regular com 50% de desconto.

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos - a atualização das versões mais recentes dos programas, bem como dos sistemas operacionais (não respeitar essa regra, pode comprometer a navegação de diversas formas):
- Navegador Google Chrome;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- Navegores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- Navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras).
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido ilimitadamente dentro do prazo estipulado no descritivo Item Conteúdo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e decisão de cada professor, poderão ser disponibilizados os arquivos em PDF na área do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.

Por conta da pandemia (Covid-19) a emissão dos certificados e declarações estão suspensas temporariamente.