Aulão Solidário TCMSP, TJSP, MPSP, PCSP e BB | Direito Constitucional e Lei 8.429

FORMATO DO CURSO
O aulão será online - transmitido ao vivo, onde os alunos poderão conversar com o professor através do chat da plataforma.
O aulão ficará disponível por 45 dia após a transmissão.

OBJETIVO:
Atualmente, enfrentamos um momento difícil no combate a COVID-19, a doença já arrasta mais de 10 mil mortos no mundo todo, é importante nos conscientizarmos e ficarmos em casa, conforme as orientações do Governo , a fim de obtermos um achatamento na curva de proliferação do vírus.
O dinheiro arrecadado será doado a uma instituição de saúde necessitada, como forma de solidariedade e apoio ao enfrentamento desta causa tão triste.
Manteremos o ritmo de estudos sem deixar de fazer a nossa parte nesta causa.

CRONOGRAMA:
Dia 01/04 às 19:00.

PROFESSOR:
Alessandro Ferraz

CRONOGRAMA:
Art. 5º ao 41 da CF
Art. 70 ao 75 da CF
Lei 8.429/92

LIBERAÇÃO
O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:
- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 8 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.
- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:
Recomendamos:
- Navegador Google Chrome;
- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Banda estável de conexão a Internet de no mínimo 1 Mega.

Não recomendamos:
- navegores como Firefox, Internet Explorer ou similares;
- navegação em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras.
- Acesso por conexões corporativas, autarquias ou públicas pois elas podem a seu critério restringir o sinal das portas a tecnologia streaming de vídeos.

REGRAS DE ACESSO:
- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (crime previsto no artigo 184 do código penal).
- Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 45 dias, ou o que ocorrer primeiro, a contar da data de publicação do primeiro vídeo.
- Material de apoio: de acordo com a necessidade e/ou decisão de cada professor poderão ser disponibilizados materiais em PDF para acompanhamento do aluno.

REGRAS DE CANCELAMENTO
- Para qualquer tipo de solicitação de cancelamento (conforme lista abaixo) passa por uma análise antifraude pelos departamento jurídicos e financeiros, com base nas quantidades de acessos ao conteúdo durante o período analisado.
- Em caso de cancelamento, conforme o CDC (Código de Defesa do Consumidor) o curso poderá ser cancelado e o valor estornado integralmente em 7 dias corridos após a assinatura do curso, de 8 a 30 dias corridos será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 30 dias não é possível o cancelamento com ressarcimento.
- A solicitação de cancelamento, precisa ser realizada exclusivamente pelo Chat no Site ou pelo nosso Whatsapp 11-3129-4356
- Não é possível a troca de cursos.