Política de Privacidade – NEAF

O NEAF respeita sua privacidade e se compromete a proteger todas as informações pessoais fornecidas por você durante sua navegação em nosso site ou ao contratar nossos serviços educacionais.

1. Coleta de Informações Pessoais

Coletamos informações como nome, e-mail, telefone, endereço, data de nascimento, CPF, entre outros dados relevantes para garantir uma melhor experiência nos cursos e plataformas. Esses dados são utilizados exclusivamente para fins administrativos, pedagógicos, legais e de aprimoramento dos serviços oferecidos.

2. Uso das Informações

As informações coletadas podem ser utilizadas para:

• Comunicação com o usuário (avisos, atualizações, promoções);
• Processamento de inscrições, matrículas e emissão de certificados;
• Acesso a conteúdos exclusivos e suporte ao aluno;
• Cumprimento de obrigações legais e regulatórias;
• Análises estatísticas e melhorias dos produtos e serviços.

3. Segurança e Confidencialidade

Adotamos medidas técnicas, administrativas e organizacionais adequadas à proteção de dados pessoais, prevenindo acessos não autorizados, perdas, destruições ou alterações indevidas.

4. Cookies e Tecnologias Semelhantes

Utilizamos cookies para melhorar sua experiência de navegação, armazenar preferências e entender o comportamento dos usuários. Você pode desativar os cookies nas configurações do navegador, ciente de que isso pode comprometer a funcionalidade de algumas partes do site.

5. Anúncios e Terceiros

Poderemos exibir anúncios de terceiros (como Google AdSense), que também utilizam cookies e web beacons para coleta de informações como IP, tipo de navegador e páginas visitadas. Tais dados são tratados conforme as políticas dos respectivos prestadores.

6. Links para Sites Externos

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. O NEAF não se responsabiliza pelas práticas de privacidade desses sites. Recomendamos a leitura das respectivas políticas antes de fornecer qualquer dado.

7. Atualizações desta Política

Esta política pode ser atualizada a qualquer momento, sem aviso prévio. Recomendamos sua consulta periódica.

8. Lei Aplicável e Jurisdição

A presente política será regida pela legislação brasileira, em idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de São Paulo para dirimir eventuais controvérsias, salvo ressalva legal específica.

9. Contato e Dúvidas

Política de Cancelamento de Cursos – NEAF

1. Cancelamento por Iniciativa do Aluno

• O cancelamento deve ser solicitado por meio de e-mail encaminhado ao canal oficial de atendimento do NEAF;
• Para cursos online, o cancelamento com reembolso integral será permitido até 7 (sete) dias corridos após a confirmação da compra, conforme o artigo 49 do Código de Defesa do Consumidor; de 8 a 30 dias corridos será descontada uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado.
• Após esse prazo, não haverá reembolso.
• Em cursos presenciais ou híbridos, o reembolso integral será permitido apenas se solicitado antes do início das aulas.

2. Cancelamento por Parte do NEAF

Em casos de cancelamento do curso por parte do NEAF (motivos operacionais, baixa adesão etc.):

O aluno poderá optar entre:

• Receber reembolso integral;
• Utilizar o valor como crédito para outros produtos da plataforma.

3. Cláusula de Prevenção ao Uso Abusivo do Direito de Cancelamento

O NEAF respeita integralmente o direito de arrependimento conforme previsto no CDC. No entanto, para preservar o equilíbrio e a boa-fé contratual, o NEAF poderá adotar medidas quando constatado uso reiterado e abusivo desse direito.

Casos caracterizados por sucessivos cancelamentos com reembolso integral, sem indícios de participação efetiva nos cursos, poderão ensejar as seguintes sanções administrativas, sempre com base em critérios objetivos, impessoais e notificadas previamente ao usuário:

• Restrição temporária ou definitiva do cadastro para novas compras;
• Suspensão de acesso a promoções, bônus ou condições especiais;
• Exigência de autorização prévia para novas aquisições.

Essas medidas serão proporcionais, justificadas e comunicadas eletronicamente ao aluno, com informação sobre o período e os efeitos da restrição aplicada.

4. Observações Finais

• Não realizamos reembolso proporcional em caso de desistência após o início do curso;

5. Denúncia contra Pirataria