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Curso online Direito Processual Penal Escrevente TJ Interior 2017

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Curso com base no último edital do TJ/SP Capital

publicado em 31.03.2017*

 

Objetivos do curso: Este curso visa preparar antecipadamente o candidato para o Cargo de Escrevente Técnico Judiciário do TJ Interior.

 

Formato do Curso: A disciplina de Direito Processual Penal contém teoria e simulados.

 

Informações gerais: esse curso contém vídeos gravados recentemente para o curso de Escrevente TJ SP 2017 (Capital), bem como vídeos inéditos, por conta de revisões e atualizações de acordo com as Legislações vigentes e a disciplina de Direito Processual Penal foi atualizada.  

 

Este curso foi criado com base no último edital para o cargo, publicado em 31/03/2017 e que teve prova realizada em 02/07/2017. Caso o edital para o interior seja publicado com diferenças (matérias ou tópicos a mais ou a menos), o NEAF criará um novo curso e este não sofrerá nenhum tipo de atualização. Caso haja pequenas alterações do edital, como um artigo ou pequeno tópico a mais ou a menos, o NEAF atualizará o conteúdo deste curso.

 

** Exclusivo: Roteiro de Estudos de todas as matérias em PDF, para ajudar o aluno a se organizar nos estudos!

 

Clique aqui para visualizar um modelo do Roteiro de estudos!

 

Grade horária: Aproximadamente 10 horas.

 

Professor: Ricardo Andreucci

 

Cronograma: O curso está completo na área do aluno.


 

O curso poderá ser adquirido no formato online gravado.


 

Conteúdo Programático:

 

CAPÍTULO I - DO JUIZ

Artigos 251 ao 256.

CAPÍTULO II - DO MINISTÉRIO PÚBLICO

Artigos 257 e 258.

CAPÍTULO III - DO ACUSADO E SEU DEFENSOR

Artigos 261 ao 267.

CAPÍTULO V - DOS FUNCIONÁRIOS DA JUSTIÇA

Artigo 274.

"TÍTULO X - DAS CITAÇÕES E INTIMAÇÕES

CAPÍTULO I - DAS CITAÇÕES"

Artigos 351 ao 369.

CAPÍTULO II - DAS INTIMAÇÕES

Artigos 370 ao 372.

DA INSTRUÇÃO CRIMINAL

Artigos 394 ao 405.

DO PROCEDIMENTO RELATIVO AOS PROCESSOS DA COMPETÊNCIA DO TRIBUNAL DO JÚRI - Da Acusação e da Instrução Preliminar

Artigos 406 ao 412.

Da Pronúncia, da Impronúncia e da Absolvição Sumária

Artigos 413 ao 421.

Da Preparação do Processo para Julgamento em Plenário

Artigos 422 ao 424.

Do Alistamento dos Jurados

Artigos 425 ao 426.

Do Desaforamento

Artigos 427 ao 428.

Da Organização da Pauta

Artigos 429 ao 431.

Do Sorteio e da Convocação dos Jurados

Artigos 432 ao 435.

Da Função do Jurado

Artigos 436 ao 446.

Da Composição do Tribunal do Júri e da Formação do Conselho de Sentença

Artigos 447 ao 452.

Da reunião e das sessões do Tribunal do Júri

Artigos 453 ao 472.

Da Instrução em Plenário

Artigos 473 ao 475.

Dos Debates

Artigos 476 ao 481.

Do Questionário e sua Votação

Artigos 482 ao 491.

Da sentença

Artigos 492 ao 493.

Da Ata dos Trabalhos

Artigos 494 ao 496.

Das Atribuições do Presidente do Tribunal do Júri

Artigo 497.

CAPÍTULO V - DO PROCESSO SUMÁRIO

Artigos 531 ao 538.

CAPÍTULO VI - DO PROCESSO DE RESTAURAÇÃO DE AUTOS EXTRAVIADOS OU DESTRUÍDOS

Artigos 541 ao 548.

DOS RECURSOS EM GERAL

Artigos 574 ao 580.

DO RECURSO EM SENTIDO ESTRITO

Artigos 581 ao 592.

DA APELAÇÃO

Artigos 593 ao 603.

DO PROCESSO E DO JULGAMENTO DOS RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO E DAS APELAÇÕES, NOS TRIBUNAIS DE APELAÇÃO

Artigos 609 ao 618.

DOS EMBARGOS

Artigo 619 ao 620.

DA REVISÃO

Artigos 621 ao 631.

DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO

Artigos 637 e 638.

DA CARTA TESTEMUNHÁVEL

Artigos 639 ao 646.

DO HABEAS CORPUS E SEU PROCESSO

Artigos 647 ao 667.

Lei nº 9.099 de 26.09.1995

Artigos 60 a 83; 88 e 89.



 

O NEAF não tem plantão de dúvidas. A contratação das aulas contempla apenas o direito de acesso ao conteúdo das aulas e os materiais disponibilizados no site.

Eventuais questionamentos, apontamentos ou sugestões deverão ser encaminhados por escrito, via e-mail, para avaliação pela nossa equipe pedagógica. Mesmo nesse caso, caberá a nossa equipe decidir quando a mensagem será respondida ou, se for o caso, da necessidade da resposta.

 

Este curso é estruturado conforme uma ordem didática estabelecida pelo professor, não sendo necessariamente a mesma sequência do edital, mas esgota todos os assuntos segundo critérios da banca examinadora.

* Por motivos de força maior, o corpo docente pode ser alterado sem prejuízo da qualidade pretendida com esse curso.

* Este curso é totalmente online. Todos os vídeos são disponibilizados no site do NEAF na área do curso destinada aos matriculados.

 

REGRAS DE ACESSO E CANCELAMENTO:

- Cada vídeo poderá ser assistido por até 5 vezes dentro do prazo de 120 dias, ou o que ocorrer primeiro, a contar da data de publicação do primeiro vídeo.

- Em caso de cancelamento, caso o curso tenha iniciado na área de estudos, será descontado uma multa rescisória de 20% sobre o valor total do curso assinado. Após 50% do curso ministrado não será possível o cancelamento com ressarcimento.

- Não é possível a troca de cursos.

- Conforme os termos do serviço, em hipótese alguma será permitida a cópia, gravação/exibição ou compartilhamento das aulas (Crime previsto no artigo 184 do Código Penal).

- Nossos cursos oferecem material de apoio em pdf para acompanhamento, que podem ser impressos ou baixados pelo aluno.

 

IMPORTANTE:

O acesso ao ambiente do curso no site do NEAF será liberado imediatamente após a aprovação do pagamento, de acordo com a lista abaixo:

- Compras pelo site (através dos sistemas de pagamento online): até 48 horas, dependendo da operadora do cartão utilizado.

- Presencialmente na sede do NEAF: liberação imediata.

- Boleto bancário – prazo de 24 a 48 horas, pois depende de compensação bancária.

 

INFORMAÇÕES TÉCNICAS:

Recomendamos:

- Navegador Google Chrome;

- Navegar em nosso site através de conexão local (ou wi-fi);
- Dica: não navegue em nosso site através de conexão por dados móveis, como 3G ou 4G; pois apesar de estar liberado, este tipo de acesso é sempre mais lento ou com restrição de limite de dados mensais (pelas operadoras).

Certificado EMISSÃO DE CERTIFICADOS:

- Os certificados serão emitidos somente após o término do curso (prazo de acesso expirado no sistema);
- A solicitação deve ser feita pelo e-mail contato@neafconcursos.com.br, informando o nome completo, CPF e os cursos referentes ao pedido;
- No certificado constam: nome do aluno, curso realizado e sua carga horária;
- Os certificados podem ser solicitados no prazo de até um ano após o curso ter sido expirado;
- É cobrada a taxa de R$ 40,00 para emissão e envio de cada certificado (caso o aluno retire presencialmente na sede do NEAF, a taxa será de R$ 20,00).

 

Declaração EMISSÃO DE DECLARAÇÕES:

- A solicitação deve ser feita pelo e-mail contato@neafconcursos.com.br, informando o nome completo, CPF e os cursos referentes ao pedido;
- É cobrada a taxa de R$ 40,00 para emissão e envio de cada declaração (caso o aluno retire presencialmente na sede do NEAF, a taxa será de R$ 20,00).

Atenção:
- Em hipótese alguma estes documentos serão enviados por e-mail. Todos são enviados via postal, para o endereço do cadastro do aluno no site do NEAF;

 

Alguma dúvida?

Ligue:(11) 3129-4356

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